DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: D4BA42AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34641069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 14 de Outubro de 2026.

JONATAS JOSÉ DE OLIVEIRA

• Presidente da Comissão

Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador: A8B550FD

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira – PB, por meio da Pregoeira Oficial, comunica aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2026 , cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O adiamento ocorre em razão da necessidade de retificação de erros identificados no Termo de Referência, visando garantir a correta descrição dos itens e a regularidade do certame.

A sessão pública fica adiada para o dia 29 de outubro de 2026, às 08h30, por meio do Portal de Compras Públicas.

Nova Palmeira – PB, 14 de outubro de 2026.

MICAELLY SILVA MACEDO

Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 9CAF21A3

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

OBJETO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATOS.

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.405.608,68 três milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e sessenta e oito centavos

DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: 15/10/2026 ÀS 10:00 HORAS; DATA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/10/2026 ÀS 10:00 HORAS;

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 29/10/2026 ÀS 10:01 HORAS (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: maior desconto global

Situação: Divulgada no PNCP Modo de disputa: Aberto

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 9 9677-0102.

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

PATOS - PB, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: B228A89C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DO TIPO: CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES CJA-06 FNDE AZUL, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO ESTADUAL 046/2024, DESTINADO AS SALAS DE AULAS DOS ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DE PATOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº

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