DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedor:

• Empresa ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 17.023.842/0001-61, vencendo no seguinte lote, 001.

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 143.076,66, (cento e quarenta e três mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Patos – PB, 15 de outubro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 64A19AD8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.361/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 CONTRATO 1.361/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : JOSE IVAN DOS SANTOS JUNIOR EIRELI. CNPJ: 24.726.321/0001-36.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 502.950,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 9610B860

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.373/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 CONTRATO Nº 1.373/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.778.326/0001-21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS BÁSICAS VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB NO DECORRER DO ANO DE 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 68.630,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 8CE8DA15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.375/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 380/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATO Nº 1.375/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.948.769/0002-01.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 350.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: CA9EDAED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.382/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 264/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026 CONTRATO Nº: 1382/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. CONTRATADO : PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO. CNPJ: 20.069.210/0001-43.

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