DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS E INFLÁVEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: B033B6E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 145/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Com base nas informações constantes no Processo nº. 260/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 145/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 03.319.986/0001-55 , localizada à Rua João da Mata, nº 62, Centro, Patos -PB, Cep nº 58.700-080, representante legal: FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS, CPF Nº 019.447.754-12. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026 CONTRATO Nº: 1354/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO : VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ: 03.319.986/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 48DCF441

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 1° termo aditivo AO CONTRATO Nº 1891/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025

Instrumento: 1° termo aditivo ao contrato nº 1891/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e WS GASTRO LTDA. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 335/2025 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO tem o objeto de ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA a partir de 13/10/2026 e a nova vigência até 13/10/2027 , conforme o que preconiza a lei de licitações. Fundamentação: art. 105, Lei Federal 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e WS GASTRO LTDA.

Patos, 13 de outubro de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: D62E9552

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE

O Prefeito Constitucional do Munícipio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 007/2026, em face da empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/000124, para apuração de possíveis infrações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador de que trata esta Portaria, os servidores abaixo relacionados, conforme nomeados na Portaria Municipal nº 204/2025 , publicada no Jornal Oficial do Município:

I – Thiago Augusto Lira Araújo – Presidente da Comissão; II – José Rone da Nóbrega Dantas – Membro;

III – Gilcleide Andrade Lemos da Silva Neves – Membro.

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