DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

RESOLVE:

EXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2026

Dispensar o funcionário HERBERT VAGNER VIRGÍNIO DE ALMEIDA , matrícula n.º 0191, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Polivalente – Nível IV , de prestar serviços de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , a partir da presente data.

Boa Vista – PB, 15 de Outubro de 2026

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 45D881D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar ALUÍZIO MARQUES TRAJANO , de exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS RURAIS - Símbolo CC-1, a partir da presente data.

Boa Vista, 15 de Outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 55521DD2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2026

OBJETO: Contratação de empresa previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 00001/2026 para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de pintura nos cemitérios públicos do Município de Bom Sucesso/PB, compreendendo o cemitério localizado na sede do Município, na zona urbana, e o cemitério situado no Distrito de Serrinha, na zona rural, conforme os quantitativos, as especificações e os preços constantes da planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0025 1076 CONSTRUÇAO, RECUPERAÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIO MUNICIPAL 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 451 0025 1260 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL – EF Objetivo: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00070/2026 - 15.10.26 - J ANDRADE LTDA - R$ 93.662,28.

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 87D1B755

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e SOMOS CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 35.042.630/0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02, BAIRRO JARDIM DAS NEVES, DA TRAVESSA DA RUA JOÃO BELARMINO DUARTE, BAIRRO ANTOLÂNRDIA, E DA CONEXÃO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES AO ALTO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DA EMENDA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-082053 .

VALOR GLOBAL: R$ 425.717,86 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Setecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Seis Centavos).

VIGÊNCIA : 15/10/2026 À 15/10/2027

DATA E ASSINATURA: Bonito de Santa Fé – PB, 15 de outubro de 2026, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito e Empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 284B8505

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 78/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E A EMPRESA: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS ANTOLANDIA E JOSÉ HELITON RAMALHO (BARROSÃO), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 108127949/2021 - CONVÊNIO 923135.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.924.037/0001-18 , por seu representante legal ANTÔNIO LUCENA FILHO, CPF: 570.882.094-20, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 42.540.677/0001-62, sediada à Rua Manoel Roberto Da Silva, Bairro, Nº218 Garage Centro, na Cidade Tavares – PB, 58.753-000, por intermédio de seu representante legal o Sr. EDSON LEITE DE LIMA JUNIOR , portador do RG Nº 378.500-SSDS/PB e do CPF Nº 098.391.364-10, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

1.0. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E ACRÉSCIMO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a adequação físicofinanceira do Contrato nº 78/2025, consistente no acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços para a complementação da pavimentação em paralelepípedos e drenagem no trecho remanescente da Rua Sinval Timóteo de Morais, localizada no Bairro Antolândia, conforme justificativa técnica, memória de cálculo e planilha

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