DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00168/2025-SDC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00168/2025-SDC

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA

CLAUDINO/PB

CONTRATADA: MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE CNPJ Nº 43.131.976/0001-06

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOCA CLAUDINO/PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00168/2025-SDC POR 03 (TRÊS) MESES CUJO O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CURSO, A DATA CONTA-SE DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 15/12/2026. COM ELE ADITIVA-SE OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

FUNDAMENTO: ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA E DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO N° 00168/2025-SDC

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 14 DE SETEMBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: EFE6D75D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00100/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00100/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRONICO N° 00022/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB

CONTRATADA: LBP COPIAS E PAPELARIA LTDA. ME (Manoel O. de Almeida Filho) CNPJ Nº 20.919.827/0001-00

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00100/2024 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 14/10/2027. COM ELE ADITIVA-SE OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

FUNDAMENTO: ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA E DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO N° 00100/2024

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 14 DE OUTUBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: E78F5D0D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de um abatedouro público do Município de Juripiranga/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, vinculados ao Contrato de Repasse 914326/2021 celebrado entre a União Federal , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela Caixa Econômica Federal e o município de Juripiranga/PB, tendo em vista a não execução do objeto previsto no Processo Administrativo nº 045/2024, Concorrência nº 004/2024 e Contrato nº 072/2024, conforme o presente Edital e demais documentos integrantes deste processo e no Projeto Básico – Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.186.898,44 (Hum milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data de abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 16/10/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de novembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (10 horas) do dia 04 de novembro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC – Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] –

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO –

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: A8DB1D68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

Processo Licitatório nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual

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