DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adjudico o objeto licitado . Empresas vencedoras valor total: R$ 181.158,78 (cento e oitenta e um mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos): J.S.A COMÉRCIO LTDA (54361487000167) com os lotes: 2, 3, 4, 12, 18, 20, 25, 27, 30, 31 e 33 no valor total de R$ 34.099,93 (trinta e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e três centavos). LARISSA ALINE SILVA DE FREITAS COMERCIO E SERVIÇOS (54351909000113) com os lotes: 6, 7, 9, 10, 13, 23, 32, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 81.515,00 (oitenta e um mil e quinhentos e quinze reais). DLS COMÉRCIO LTDA (43431371000130) com os lotes: 42, 43 e 48 no valor total de R$ 17.909,85 (dezessete mil e novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). NOVA COMPANY LTDA (63720770000129) com os lotes: 1, 45, 46, 47 e 49 no valor total de R$ 23.105,00 (vinte e três mil e cento e cinco reais). LUBE GESTAO E VENDAS LTDA (54319950000102) com os lotes: 8, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 24.529,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Bem como, homologo o resultado final do Processo Licitatório nº 054/2026 – PREGÃO Eletrônico n° 011/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Juripiranga/PB

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: D1183947

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026Q

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:

[email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lastro - PB, 14 de Outubro de 2026

LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 92367ABB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – SRP Nº 07/2026

A Prefeitura Municipal de Malta/PB torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2026, anteriormente prevista para 28/10/2026, ficando remarcada para 30/10/2026, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Malta/PB, 15 de outubro de 2026.

HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS Pregoeiro Oficial/PMM

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: E1409E86

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 00014/2026 LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, I, da Lei 14.133/21, nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o objeto a seu respectivo vencedor, com base no relatório apresentado, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00014/2026, que tem como objetivo à Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (limpeza e higienização) de Ar Condicionado dos Órgãos públicos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Manaíra – PB, em favor de da empresa 59.151.013 ADEILZA MONTEIRO BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.151.013/0001-04, vencedora do ITEM 01 do termo de referência, com valor unitário de R$ 149,50 e valor global de R$ 58.000,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra-PB, 15 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Alberto Tavares Júnior Código Identificador: 30817923

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90401/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

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