DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA, CNPJ n° 56.006.591/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ R$ 145.419,45 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), que somado ao contrato Original de R$ 583.604,50 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), importará o valor total de R$ 729.095,50 (setecentos e vinte e nove mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,92%, portanto dentro do acréscimo de 25%, estabelecido na lei atual, conforme tabela constante no Termo Aditivo.

Manaíra - PB, 13 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 79726B08

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 196.700,00.

Massaranduba - PB, 15 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação – QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR

Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000Transferência do Salário– Educação 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00275/2026 - 15.10.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ ..427/0001-* - R$ 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais).

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 79E39E68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00075/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00075/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS ESCOLAR PLACA OGE8G30; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TOP 4 DIESEL – SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 10.236,00.

Massaranduba - PB, 15 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS ESCOLAR PLACA OGE8G30. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00075/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2012 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar do município 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000143 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000144 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000146 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000147 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação – QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios

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