DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00264/2026 - 15.10.26 - TOP 4 DIESEL - SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 10.236,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 82CB1C2C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Buffets, Coffee Breaks com garçon e Lanches para atender as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv. da Procuradoria Jurídica; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; 2010 – Prog Nac de Apoio Transp Escolar – PNATE; 2011 – Outras Trans do FNDE; 2012 – Manut das Atividades do FUNDEB 30%; 2013 – Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 2014 – Manut do Fundo de Assist Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar; 2019 – Piso Básico Variável – Serv Conv. Fortal Vinculo – SCFV; 2020 – CRAS – Piso Básico Fixo; 2021 – IGD SUAS – Indice Gestão Descent do SUAS; 2022 – Outras Transf do FNAS; 2023 – Manut Programa IGD Bolsa Família; 2024 – Manut Programa Criança Feliz; 2026 – Manut da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut da Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec. de Obras Púb e Serv Urb; 2032; Manut das Ativ de Abastec D'água do Município; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut. Do Programa de Desenv. Cultural; 2053 – Manut. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente e Desenv. Territorial; 2055 – Manut. Da Sec. Municipal de Transporte; 2059 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.30 – Material de Consumo; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00078/2026 - 15.10.26 - ALEXSANDRA FERREIRA SILVA DOS SANTOS - R$ 278.358,76.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: B91EC6A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0824404871021 – Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Prédios Vinculados ao FMAS; 449051 – Obras e Instalaçoes. VIGÊNCIA: até 15/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00079/2026 - 15.10.26 - JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 181.000,00.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 2CD8EB8C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma espesa especializada para infraestrutura de 02(duas) Subestações de 112,5Kva e a confecção de quadro QGBT. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2012 – Manut das Ativ do FUNDEB 30%; 15411030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAF – 30%; 15421030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAT 30%; 15431030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAR – 30%; 15401030 – Transf. do FUNDEB – Impostos e Transf. de Impostos – 30%: 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00077/2026 - 01.10.26 - SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 130.000,00.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: D9C5FE35

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00006/2026 DE 16.03.2026

OBJETO: Cancelar o Credenciamento de Pessoa Jurídica, prestadora de serviços de saúde, interessados em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do município de Mataraca para realização de consultas médicas a os usuários do sistema de saúde deste município, conforme prevista na Cláusula Décima do contrato 00006/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.

Publicado por:

Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 32DB748D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

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