DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00051/2026 DE 24.07.2026

OBJETO: Cancelar a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização de exames nos pacientes de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Nona do contrato 00051/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: FD2FBDEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0327/2026 MATARACA, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 0327/2026 Mataraca, 14 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Ceder, JOSÉ SERRANO MARQUES JÚNIOR, CPF N° .225.954-*, servidor efetivo deste município, para ficar a disposição do Ministério Público da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, a partir da 23/12/2026, com ônus para o órgão de origem.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 42D6271B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO ÁLVARO GALDENCIO FILHO NO MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096201-75 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00054/2026 - Top Construtora e Servicos Ltda - 2º Aditivo - redução de R$ 170.586,67. ASSINATURA: 14.10.26

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 7342C7EE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO ÁLVARO GALDENCIO FILHO NO MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096201-75 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação

do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00054/2026 - Top Construtora e Servicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 170.586,64. ASSINATURA: 14.10.26

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 869BAB2F

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO ÁLVARO GALDENCIO FILHO NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 108/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF–PRC–2026/00203 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02120 – SECRETARIA DE ESPORTES 27.812.1016.0048– Construção/Ampliação do Módulo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho 4490.51 – Obras e Instalações – Ft. 700 4490.51 – Obras e Instalações – Ft. 701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00128/2026 - 28.09.26 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.260.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 190B01C9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00015/2026, Pregão eletrônico nº 00004/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB e a empresa AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS GIRUS LTDA - CNPJ 18.292.526/0001-58.

OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM COM DEMANDAS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E OUTRAS NECESSIDADES, PARA ABASTECIMENTO NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ATENDENDO INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB.

OBJETO DO ADITIVO: reequilíbrio de preços. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 105 107 Lei nº 14.133/2021.

Monte Horebe-PB, 13 de outubro de 2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA - Prefeita

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 7A61BC6B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. A IN 24007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN24007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III,

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