DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

alínea a, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 09/10/2027.PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB e: CT Nº 29201/2026 - 09.10.26 - FRANCISCO SERGIO FERNANDES DINIZ - R$ 120.000,00.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 122A78D5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO TORNAR SEM EFEITO

A Comissão Setorial de Licitação, através da gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, Ana Paula Barbosa Oliveira Morato, vem por meio deste, tornar sem efeito a publicação de EXTRATO DE CONTRATO REF. A IN 24007/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA , vinculadas no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA- FAMUP , no dia 07 de outubro de 2026, da pag. 35.

Monteiro - PB, 15 de outubro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FME

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: C12C77D7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INTRUMENTO : Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90060/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

• VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 08.965.403/0001-87 Valor: R$ 513.034,80

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Prefeita -

Monteiro – PB, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: DD602233

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de

lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail:

[email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de Outubro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 224C771B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PE 90060/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90060/2025. VIGÊNCIA: até 18/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e:

CT Nº 11211/2025 - 18.08.26 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 513.034,80.

Monteiro, 18 de agosto de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do FMS

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 5FEBE1BC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO NOTIFICAÇÃO Nº 070/2026/01.2.25/2024

NOTIFICAÇÃO Nº 070/2026/01.2.25/2024

Notificamos a EVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 41.280.784/0001-36, com sede a Av. Manoel da Silva 429, centro – Areia PB , representado pelo Sr. Emerson Antônio Pereira, CPF nº 121.715.274-12, para CUMPRIR NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, o discriminado abaixo .

O setor de Planejamento através dos engenheiros fiscais constatou que a empresa Não Vem Atendendo Ao Disposto No Contrato Administrativo Nº 01.2.25/2024 – Concorrência eletrônica nº 92205/2024 , Processo Administrativo nº 025/2024, referente a obra de CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PRÉ- ESCOLA – TIPO 1, NO CONJUNTO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO PB, a obra encontra-se PARALISADA e fora do cumprimento do cronograma previsto em contrato .

Solicitamos o retorno da obra. O NÃO CUMPRIMENTO dos prazos estipulados, a contar do recebimento desta e seguindo os prazos previstos no cronograma físico/financeiro, o CONTRATADO está sujeito a todas as penalidades prevista no Contrato Administrativo, ―Clausula Décima Segunda‖, bem como na legislação em vigor. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.

Monteiro, PB, 15 de outubro de 2026.

WALDIRENE A. ALVES BEZERRA

Secretária de Planejamento Monteiro PB

Publicado por: Waldirene Aparecida Alves Bezerra Código Identificador: 51CF10F8

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