Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/10/2026 · pág. 44

DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se; publique-se e Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Município de Pedra Lavrada - Paraíba, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 43DDB298

Designar a servidora JACIARA DE MEDEIROS SILVA , ocupante do cargo de Inspetor Escolar, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, fixando sua lotação na referida Secretaria até ulterior deliberação.

Picuí-PB, 14 de outubro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F2C3DB56

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete com lotação no Gabinete do Prefeito.

Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: A748BB80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 315/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público Nº 315/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratada: Maria de Fátima Araújo Lima.

Objeto: Prestação de serviços de Educador Físico na Equipe EMULTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, caracterizado como de excepcional interesse público segundo o art. 1º, caput, e art 2º, II e VI, ambos da Lei 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 2.387,27 (Dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), por 20 (vinte) horas de trabalhos semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; saláriofamília.

Vigência : 16/10/2026 a 31/12/2026

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Maria de Fátima Araújo Lima.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F141F9BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 449/2026

O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008.

R E S O L V E:

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Z DA LINHA FARMA(ÉTICO, GENÉRICO E SIMILARES), COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA , por meio do Contrato n.º 31201/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10012/2025 .FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 10012/2025 e Cláusula sétima do Contrato n.º 31201/2026. VALOR: R$ 382.000,00 REAIS . PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, por meio da secretaria de Saúde KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES SOUSA e DROGARIA DROGAVISTA LTDA, CNPJ N° 00.958.548/0059-65 ASSINATURA: 15 de outubro de 2026

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 6B53AAB8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 00092/2024-CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (doze) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 09 de Outubro do ano de 2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2026.