DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: C5DACB40

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EQUIPE DE APOIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANETONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POMBAL-PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANETONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POMBAL-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://www.pombal.pb.gov.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou ainda solicitar através do e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 21 de outubro de 2026 às 09h:01min . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pombal - PB, 15 de outubro de 2026.

NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA Equipe de Apoio

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 0DD46CF0

GABINETE

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2026

Pombal - PB, 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00059/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA.

CNPJ: 51.204.144/0001-09

Valor: R$ 54.210,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 7E1F44BD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E ENGENHARIA CONSULTIVA, REPROGRAMAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS CIVIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PARA FINS DE LICENCIAMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS .

CONTRATADO: AC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 62.790.333/0001-19 PRAZO: 13/10/2027 VALOR: 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Pombal, 13 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: E17F3C91

GABINETE

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 00062/2026

Pombal - PB, 14 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00062/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS. CNPJ: 40.780.185/0001-19 Valor: R$ 959.000,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 786046D3

GABINETE

HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2026

Pombal - PB, 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00059/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

• ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA.

CNPJ: 51.204.144/0001-09 Valor: R$ 54.210,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

Prefeito Constitucional

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0679/2026

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 8BA8D41D

www.diariomunicipal.com.br/famup 45

INEXIGIBILIDADE N.º 042/2026