DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0318/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL , Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o processo administrativo nº 1429/2026;
VIGÊNCIA: 25/09/2027 VALOR: R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais).
CONTRATO Nº 641/2026 CONTRATADO: JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO CNPJ: 14.140.752/0001-62 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 55.872,80 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 642/2026
CONSIDERANDO o parecer emanado pela Procuradoria Geral do Município – PGM nos referidos autos;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o(a) Sr(a). WESLEY JORDAN PEREIRA DA SILVA , do cargo público efetivo de Psicólogo Educacional, matrícula 5432, com lotação no(a) Secretaria de Educação, DECLARANDO VAGO o referido cargo efetivo;
Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional e o consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente, respeitada a prescrição quinquenal dos direitos laborais eventualmente existentes.
CONTRATADO: JOSE DO EGITO ALVES DE OLIVEIRA – IDEIA LTDA CNPJ: 05.622.834/0001-52 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 75.555,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATO Nº 643/2026 CONTRATADO: MULTIGRAF SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 36.585.724/0001-91 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 24.104,50 (vinte e quatro mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 644/2026
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de outubro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: C346C81C
GABINETE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº637, Nº638, Nº639, Nº640, Nº641, Nº642, Nº643, Nº644, Nº645, Nº646, Nº647.
Pombal/PB, 25 de setembro de 2026.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS.
CONTRATO Nº 637/2026
CONTRATADO: A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS CNPJ: 42.933.071/0001-97 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 27.675,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
CONTRATO Nº 638/2026 CONTRATADO: ALT CODE SOLUTIONS LTDA CNPJ: 58.523.130/0001-99 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 8.746,50 (oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 639/2026
CONTRATADO: DECK GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 11.461.719/0001-46 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais).
CONTRATO Nº 640/2026
CONTRATADO: ELRY ANTONIO DE SANTANA CNPJ: 03.120.645/0002-37
CONTRATADO: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 27.232.288/0001-86 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 47.601,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e um reais).
CONTRATO Nº 645/2026
CONTRATADO: VELHA GRAFICA LTDA CNPJ: 04.664.811/0001-48 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 5.437,17 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos).
CONTRATO Nº 646/2026 CONTRATADO: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA CNPJ: 58.687.951/0001-60 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 79.796,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais).
CONTRATO Nº 647/2026
CONTRATADO: 59.644.614 GUILHERME HENRIQUE ONIAS VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 59.644.614/0001-59 VIGÊNCIA: 25/09/2027
VALOR: R$ 108.794,60 (cento e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 08 241 1003 2007 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2002 2009 Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2002 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2002 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 12 365 5000 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE - 12 361 1002 2033 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Ensino Fundamental - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 1005 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
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