DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares – PB, credenciada no item 1, com valor total de R$ 75.400,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos reais) ; 2 - 51.613.732 RAMON GUTIERRE MARQUES DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ n˚ 51.613.732/000198, com sede na Rua Severino Felix, n° 1.061, Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares – PB, credenciada no item 2, com valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais) ; 3 - CICERO CARLOS TENÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ n˚ 12.051.465/0001-50, com sede na Travessa Sebastião Medeiros Filho, n° 95, Bairro Baixa, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel –PB, credenciada no item 3, com valor total de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos mil reais), conforme item 4.6 do edital; 04 – 50.485.769 JOSÉ FABRÍCIO COSTA LIMA-ME, inscrita no CNPJ n˚ 50.485.769/0001-15 com sede na Rua João Carneiro, n° 32, Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares/PB, credenciada no item 4, com valor total de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); 05 - 57.991.433 JOSÉ CRISTIANO FELIX DE MEDEIROS-ME , inscrito no CNPJ n˚ 57.991.433/000173, com sede na Rua São Roque, nº 372, centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, credenciada nos itens 3 e 5, com valor total de R$ 173.400,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), conforme item 4.6 do edital; 06 - 66.027.337 ROBSON HENRIQUE VIEIRA RAMOS-ME , inscrito no CNPJ nº 66.027.337/0001-09, com sede na Rua Manoel Marques, nº 811, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, credenciada no item 6 com valor total de R$ 47.334,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais) ; 07 - 69.254.259 MIGUEL LEITE DE OLIVEIRA-ME , inscrito no CNPJ nº 69.254.259/0001-65, com sede no Sítio Arara, s/n, Zona Rural, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, credenciada no item 7 com valor total de R$ 47.334,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais) ; 08 - MOACI SEVERO DE LIMA , pessoa física, portador do CPF: 028.052.2024-07, residente no Sítio Domingos Ferreira, s/nº, Zona Rural, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, credenciado no item 8 com valor total de R$ 36.984,00 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Totalizando R$ 698.452,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) .

Tavares – PB, 09 de outubro de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 3FF0C00B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 160 AO 167/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB, CNPJ Nº 08.944.092/0001-70 E CONTRATADOS: CONTRARO Nº 160/2026 - 59.867.406 ROQUE GOMES FILHO-ME, inscrita no CNPJ n˚ 59.867.406/0001-19, representado pelo Senhor ROQUE GOMES FILHO, credenciado no item 1, com valor total de Valor total R$ 75.400,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos reais); CONTRARO Nº 161/2026 - 51.613.732 RAMON GUTIERRE MARQUES DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ n˚ 51.613.732/000198, representado pelo Senhor RAMON GUTIERRE MARQUES DA SILVA, empresário, credenciado no item 2, com valor total de Valor Total R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais); CONTRARO Nº 162/2026 - CICERO CARLOS TENÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o n˚ 12.051.465/0001-50, representada pelo Senhor CICERO CARLOS TENÓRIO, credenciado no item 3, com valor total de Valor total R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos mil reais), conforme item 4.6 do edital; CONTRARO Nº 163/2026 - 50.485.769 JOSÉ

FABRÍCIO COSTA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob o n˚ 50.485.769/0001-15, representada pelo Senhor José Fabrício Costa Lima, credenciado no item 4, com valor total de Valor total R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); CONTRARO Nº 164/2026 - 57.991.433 JOSÉ CRISTIANO FELIX DE MEDEIROSME, inscrito no CNPJ n˚ 57.991.433/0001-73, representada pelo Senhor José Cristiano Felix de Medeiros, credenciada nos itens 3 e 5, com valor total de Valor total R$ 173.400,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos reais); CONTRARO Nº 165/2026 - 66.027.337 ROBSON HENRIQUE VIEIRA RAMOS-ME, inscrito no CNPJ nº 66.027.337/0001-09, representada pelo senhor Robson Henrique Vieira Ramos, credenciado no item 6, com valor total de Valor total R$ 47.334,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais); CONTRARO Nº 166/2026 - 69.254.259 MIGUEL LEITE DE OLIVEIRA-ME, inscrito no CNPJ nº 69.254.259/0001-65, representado pelo senhor Miguel Leite de Oliveira, credenciada no item 7 com valor total de R$ 47.334,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais); CONTRARO Nº 167/2026 - MOACI SEVERO DE LIMA, pessoa física, portador do portador do RG: 2.228.010-SSDS/PB e do CPF: 028.052.2024-07, credenciado no item 8 com valor total de R$ 36.984,00 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Credenciamento n° 005/2026. VIGÊNCIA : 09/10/2026 à 09/10/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA, Prefeito Municipal e representantes das empresas contratadas.

Tavares/PB, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 77E9FF0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público o resultado do Credenciamento nº 005/2026, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Foram credenciadas as seguintes empresas e pessoas físicas: 1 – 59.867.406 ROQUE GOMES FILHO-ME, inscrita no CNPJ n˚ 59.867.406/0001-19, com sede na Rua Paulinho Fernandes, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares – PB, credenciada no item 1, com valor total de R$ 75.400,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos reais) ; 2 - 51.613.732 RAMON GUTIERRE MARQUES DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ n˚ 51.613.732/000198, com sede na Rua Severino Felix, n° 1.061, Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares – PB, credenciada no item 2, com valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais) ; 3 - CICERO CARLOS TENÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ n˚ 12.051.465/0001-50, com sede na Travessa Sebastião Medeiros Filho, n° 95, Bairro Baixa, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel –PB, credenciada no item 3, com valor total de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos mil reais), conforme item 4.6 do edital; 04 – 50.485.769 JOSÉ FABRÍCIO COSTA LIMA-ME, inscrita no CNPJ n˚ 50.485.769/0001-15 com sede na Rua João Carneiro, n° 32, Bairro Centro, CEP: 58-753-000, Tavares/PB, credenciada no item 4, com valor total de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); 05 - 57.991.433 JOSÉ CRISTIANO FELIX DE MEDEIROS-ME , inscrito no CNPJ n˚ 57.991.433/000173, com sede na Rua São Roque, nº 372, centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, credenciada nos itens 3 e 5, com valor total de R$ 173.400,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), conforme item 4.6 do edital; 06 - 66.027.337 ROBSON HENRIQUE VIEIRA RAMOS-ME , inscrito no CNPJ nº 66.027.337/0001-09, com sede na Rua Manoel Marques, nº 811, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, credenciada no item 6 com valor total de R$ 47.334,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais) ; 07 -

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