Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/10/2026 · pág. 97

DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Desenvolver oficinas e cursos voltados à qualificação profissional; Promover equidade de gênero na administração pública e espaços de liderança; Estimular a participação de mulheres em espaços de fomento artístico e cultural. Ações:

EIXO 4 -	Promoção da igualdade no trabalho e fortalecime	nto da autonomia econômica das mu	lheres	Prazopar	a Execuão
METAS		ÓRGÃO RESPONSÁVEL	PARCEIRA		ç
				2025	2026	2027 2028
1.1	Incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de capacitações, assessorias e apoio à geração de renda para mulheres, com foco na autonomia econômica e inclusãoprodutiva.	CMDH	EMPREENDER MULHER	X	X
1.2	Realização de feiras voltadas à exposição e comercialização de produtos elaborados por mulheres empreendedoras, priorizando a inclusão social e a valorização da economia solidária.	CMDH	SEMASI	X	X	X X
1.3	Fortalecer as oficinas do grupo de mulheres atendidas pelo CRAS, com o objetivo de fortalecer vínculos comunitários, promover a autonomia financeira e incentivar o protagonismo feminino.	SEMASI	CMDH CRAS	X	X	X X
1.4	Promover da equidade de gênero na administração pública municipal, assegurando a presença e valorização de mulheres em cargos de liderança, chefia e funções estratégicas.	PMI	CMDH	X		X
1.5	Promover o intercâmbio entre sociedade civil e governo, oferecendo cursos de capacitação e workshops que abordam desde o desenvolvimento de habilidades empreendedoras	PMI	SEMASI CMDH	X		X
1.6	Inserir nas feiras municipais, debates, divulgação de serviços e outras modalidades de comercialização.	CMDH	SEMASI	X	X
1.7	Estimular a participação de mulheres em espaços de fomento e desenvolvimento de habilidades artísticas.	CMDH	SEMASI	X	X

EIXO 5 - Participação Feminina nos Espaços de Poder e Tomada de Decisão;

Apresentação do Eixo :

Este eixo visa fortalecer a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão, garantindo representatividade, equidade de gênero e reconhecimento de sua diversidade. Inclui a atuação em conselhos, fóruns e órgãos de gestão municipal, promovendo protagonismo político e participação cidadã.

Objetivo geral:

Assegurar a participação qualificada das mulheres nos espaços de poder e decisão, fortalecendo sua representatividade e autonomia política. Objetivos específicos:

Garantir a nomeação e posse de gestoras de políticas para mulheres com equipes diversas; Fortalecer conselhos municipais de direitos, igualdade racial e diversidade;

Realizar mapeamento e diagnóstico de instituições voltadas às mulheres;

Promover publicações sobre a história e a participação das mulheres na sociedade;

Elaborar e implementar planos municipais de políticas públicas para mulheres, igualdade racial, direitos LGBTQIAPNb+ e pessoas com deficiência. Ação:

EIXO 5 - P	articipação Feminina nos Espaços de Poder e T	omada de Decisão;		Prazopara Execução
METAS		ÓRGÃO RESPONSÁVEL	PARCERIA
				2025 2026	2027	2028
1.1	Nomear uma Gestora de política para as mulheres, com uma equipe composta de no mínimo 03 pessoas que contemple a diversidade de mulheres.	PMI	CMDH	X
1.2	Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Igualdade Racial, LGBTQIAPNB+ e dos Direitos das Pessoas com Deficiência.	SEMASI	CMDH SEMASI CREAS	X X	X	X
1.3	Realizar mapeamento e diagnósticos das instituições no território municipal que atendem direta ou indiretamente mulheres em sua pluralidade, instituindo marcadores de identificação, monitoramento e avaliação das políticaspúblicas.	CMDH	SEMASI SMS DEAM PMPB	X	X	X
1.4	Aperfeiçoar e publicar cartilhas/livros/Cordéis sobre a História de mulheres na luta social, sindical e política no âmbito local, regional e ou estadual.	CMDH	SME SEMASI	X
1.5	Implementar o Plano Municipal de Políticas Pública Mulheres.	PMI SEMASI SME SMS SMC CMDH	CRAS CREAS PROGRAMAS SOCIAIS SCFV OSC	X
1.6	Elaborar e implementar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.	PMI	SEMASI SMS SME SMC CMDH GICI	X
1.7	Elaborar e implementar o Plano Municipal dos Direitos LGBTQIAPNb+	PMI	SEMASI SMS SME SMC CMDH GICI	X
1.8	Elaborar e implementar o Plano Municipal das Pessoas com Deficiência.	PMI	SEMASI SMS	X