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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/10/2026 · pág. 98

DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

SME SMC CMDH

EIXO 6 - Educação para a Igualdade de Gênero e Cidadania;

Apresentação do Eixo:

Este eixo busca promover a educação para igualdade de gênero e cidadania, fortalecendo a formação crítica de estudantes, professores e comunidade. Inclui ações pedagógicas, palestras, espaços de diálogo e distribuição de materiais educativos, visando prevenção à violência e conscientização sobre direitos das mulheres.

Objetivo geral:

Promover a educação e a conscientização sobre igualdade de gênero, cidadania e direitos das mulheres.

Objetivos específicos:

Realizar palestras e atividades educativas em escolas e espaços comunitários;

Desenvolver intervenções pedagógicas sobre prevenção à violência e promoção da equidade;

Criar espaços de diálogo entre gestão escolar, estudantes e professores;

Distribuir materiais informativos e educativos sobre direitos das mulheres;

Capacitar servidores da educação em políticas de igualdade de gênero e inclusão social. Ações:

EIXO 6 - Educaçãopara a Igualdade de Gênero e Ci dadania;
 Prazopar a Execução
METAS RGO RESPONSVEL PARCEIRA
2025 2026 2027 2028
1.1 Realização
de
palestras
educativas
voltadas à promoção da igualdade de
gênero,
cidadania
e
direitos
das
mulheres
em
escolas
e
espaços
comunitários.		 CMDH SME
SEMASI		 X X X X
1.2 Desenvolvimento
de
ações
e
intervenções pedagógicas e culturais
que abordem prevenção à violência de
gênero epromoção da equidade.		 CMDH SME
SEMASI		 X
1.3 Criação de espaços de diálogo entre a
gestão escolar, estudantes e professores
para discutir políticas de igualdade de
gênero e estratégias de prevenção à
discriminação.		 CMDH SME
SEMDH		 X X X
1.4 Distribuição de materiais educativos
sobre direitos das mulheres, igualdade
de gênero e combate à violência,
promovendo
conscientização
na
comunidade escolar e local.		 CMDH SME
SEMASI		 X X X
1.5 Realização de formações continuadas
para servidores da educação, visando
capacitação sobre políticas de igualdade
degênero e inclusão social.		 CMDH SME
SEMDH		 X X X

EIXO 7 - Representação e Protagonismo das Mulheres na Cultura, no Esporte, na Comunicação e na Mídia;

Apresentação do Eixo:

Este eixo visa fortalecer a presença e o protagonismo das mulheres em áreas culturais, esportivas e midiáticas, promovendo visibilidade, inclusão e valorização das produções femininas, além de incentivar hábitos saudáveis e o empoderamento por meio de oficinas e eventos. Objetivo geral:

Fortalecer a representação, visibilidade e protagonismo das mulheres em cultura, esporte, comunicação e mídia. Objetivos específicos:

Incentivar participação de mulheres em editais de fomento e produções culturais; Promover inclusão feminina em esportes, com foco no futebol e atividades comunitárias; Realizar oficinas de autodefesa e prevenção à violência;

Desenvolver eventos esportivos, culturais e educativos com foco na integração e protagonismo feminino; Apoiar e fortalecer campeonatos e atividades que reconheçam e valorizem atletas mulheres. Ações:

EIXO 7 - Representação e Protagonismo das Mulheres na Cultura, no Esporte, na Comunicaçã
 o e na Mídia; Prazopara Execução
METAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARCEIRA

2025
2026		 2027 2028
1.1 Incentivar a participação de mulheres
artistas, produtoras e coletivos culturais nos
editais de fomento, garantindo equidade de
acesso
e
valorização
das
produções
femininas, especialmente as que abordam
temas
de
gênero,
diversidade
e
empoderamento.
SMC		 CMDH X
X
1.2 Promover a inclusão de mulheres no
esporte, com foco no futebol feminino,
estimulando
a
participação
desde
as
categorias de base, o acesso a treinamentos,
e o fortalecimento de equipes e competições
locais.
SMC		 CMDH X X
1.3 Oferecer oficinas de autodefesa voltadas às
mulheres, com foco na prevenção da
violência, fortalecimento da autoconfiança
e
promoção
do
bem-estar
físico
e
emocional.
CMDH		 SEMASI
SMS		 X
X		 X X
1.4 Ampliar nas diversas políticas públicas:
oficinas de autodefesa, consolidando-as
como
política
permanente
de
empoderamento e prevenção à violência,
com novas turmas eparcerias intersetoriais.
CMDH		 SEMASI X X X
1.5 Realizar eventos esportivos, como corridas
e caminhadas, voltados à promoção da
saúde, à visibilidade das mulheres no
esporte
e
à
integração
comunitária,
SMC		 SMS
SEMASI
CMDH

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