DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 182/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA:
Gestor do Contrato
Pamela Cristina de Oliveira;
Suplente do Gestor de Contrato: Eduardo Santos de Sousa;
Art. 1º Conceder suprimento de fundos ao Servidor Cleber Arcanjo Cardoso, no valor de R$ 1.575,00 (dois mil e trezentos e vinte reais), para custear as despesas para a Confecção de Identidades Funcionais aos Agentes da Guarda Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, nos termos do processo administrativo nº 25413/2026.
Órgão: Prefeitura Municipal de Ariquemes Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Programação: 06.181.0044.2.202 - Prevenção a Violência e a Criminalidade;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 - Recurso Próprio
Fiscal da Obra e Recebimento
Egídio Osvaldo Silva de Azevedo;
Suplente do Fiscal da Obra e Recebimento: Mylon dos Santos Anselmo;
Comissão de Fiscalização e Recebimento da obra Lucas Bruno Silva; Michelle Garcia Ledesma;
Silvio Mera Neto - Engenheiro Eletricista (restrito a área de elétrica);
Suplente de Fiscalização e Recebimento da obra Angélica Helena Pego de Almeida .
Art. 2º Estabelecer que o prazo de vigência desta Portaria será de 90 (noventa) dias e prazo de comprovação dos gastos auferidos será de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao término do prazo de aplicação, devendo tudo ser observado nos termos do Decreto nº 20.722, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Definir que o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda efetuará os registros competentes e a caracterização da responsabilidade do detentor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 600 de 27/07/2026 (ID 4172296).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de outubro de 2026, 138º da República.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de Outubro de 2026, 138º da República.
RODRIGO PEREZ PEDROTI
Sec Mun De Seg E Transito (Comissao) Decreto nº 18.554/2022
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO PEREZ PEDROTI , Secretário Municipal de Segurança e Trânsito , em 14/10/2026 às 13:17, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 14/10/2026 às 13:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4355428 e o código verificador 7C735F4A .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 077A3896
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 924, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO AO SERVIDOR CLEBER ARCANJO CARDOSO, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4356051 e o código verificador 0E8F6C1C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 7DF31727
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 992, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO 247/2025 .
PORTARIA Nº 992, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO 247/2025.
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO AO SERVIDOR CLEBER ARCANJO CARDOSO, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-2201/2025;
RESOLVE:
Considerando o Processo Administrativo nº 8-25413/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 247/2025, que entre si celebram o Município de
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