DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Santos Comercio e Construcao LTDA.

Art. 2º A Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:

política cultural de Ariquemes/RO nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Ariquemes, por meio de Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 013/2026, que tem por objeto :

Gestor de Contrato:

Pâmela Cristina de Oliveira;

Suplente do Gestor de Contrato: Eduardo Santos de Sousa;

Fiscal da Obra e Recebimento: Egídio Osvaldo Silva de Azevedo;

Suplente do Fiscal da Obra e Recebimento: Milton Sebastião Alonso Soares;

Comissão de Fiscalização e Recebimento da obra: Angelica Helena Pego de Almeida; Lucas Bruno Silva;

Silvio Mera Neto - Engenheiro Eletricista (restrito a parte elétrica);

Suplente da Comissão de Fiscalização e Recebimento: Michelle Garcia Ledesma.

Art. 3° Fica revogada a Portaria 598 de 27/07/2026 (ID 4172187)

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de serviços técnicos especializados de diagnóstico, estruturação e fortalecimento da política cultural de Ariquemes/RO.

1. DAS PROPOSTAS/APRESENTAÇÕES

Foi recebido e analisado a proposta das seguinte instituição/participante:

2. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Após análise técnica e/ou julgamento conforme critérios estabelecidos no edital, fica definida a seguinte classificação:

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

3. DOS SELECIONADOS/APROVADOS

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de outubro de 2026, 138º da República.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Fica aprovado/selecionado a seguinte proponente:

A Associação Cultural FOCA Força Organizando Cultura e Arte CNPJ: 21.222.276/0001-94

4. DOS RECURSOS

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 14/10/2026 às 13:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 14/10/2026 às 15:49, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Informar se houve recursos:

( ) Não houve interposição de recursos.**

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O proponente selecionado devera atender às exigências previstas no edital, especialmente quanto à: Apresentação de documentação complementar; Assinatura de termo de Colaboração; Cumprimento dos prazos estabelecidos.

Ariquemes, 14 de outubro de 2026.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4355520 e o código verificador BD2D1F30 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: EF9499F6

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 22701-SEMTEC

RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°013/2026/SEMTEC

Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 2CF0C12B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 24225/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 2.996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 246.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA-SEMTEC.”

Processo Administrativo 22701/2026

Chamamento Público nº008/2026 visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para seleção de propostas com a finalidade de celebração de Termo de colaboração, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços técnicos especializados de diagnóstico, estruturação e fortalecimento da

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 6º, inciso III da Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613) – LOA/2026, publicada no dia

www.diariomunicipal.com.br/arom 11