DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
mil reais) no exercício financeiro de 2026, conforme abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFEITU Órgão: 13-SECRETA Projeto/Atividade: 270 |
RA MUN RIA MUN 1 - APOI |
ICIPAL DE ARIQUEMES ICIPAL DE AGRICULTU O A ORGANIZAÇÃO SO |
RA, IND E COMÉRCIO CIAL |
|
|---|---|---|---|---|
| TIPO DE CRÉDITO | FICHA | PROGRAMAÇÃO | NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
| SUPLEMENTAR | 801 | 02.13.20.122.0036.2701 | 3.3.50.43.00- SUBVENÇÕES |
10.000,00 |
| SOCIAIS | ||||
| Fonte: 1.500.7003-Recu de Fonte Utilizado para Legislativo Municipal, |
rsos do E Identifica quando |
xercício Vigente-Recursos n r as Emendas Parlamentares os recursos orçamentários |
ão Vinculados de Impostos-C Individuais na LOA, no âmb forem destinados a Outras |
omplemento ito do Poder Funções de |
Governo, exceto Saúde Poder: 02-PREFEITU |
e Educaçã RA MUN |
o. ICIPAL DE ARIQUEMES |
||
| Órgão: 14-SECRETA | RIA MUN | ICIPAL DE TURISMO, E | SPORTE E CULTURA | |
| Projeto/Atividade: 280 |
3 - FOM |
ENTO AO ESPORTE COM |
UNITÁRIO E LAZER NATUREZA DA |
|
| TIPO DE CRÉDITO | FICHA | PROGRAMAÇÃO | VALOR | |
| DESPESA | ||||
| 3.3.50.43.00- |
||||
| ANULAR | 879 | 02.14.27.812.0021.2803 | SUBVENÇÕES | - 10.000,00 |
| Fonte: 1.500.7003-Recu de Fonte Utilizado para Legislativo Municipal, Governo, exceto Saúde |
rsos do E Identifica quando e Educaçã |
xercício Vigente-Recursos n r as Emendas Parlamentares os recursos orçamentários o. |
SOCIAIS ão Vinculados de Impostos-C Individuais na LOA, no âmb forem destinados a Outras |
omplemento ito do Poder Funções de |
| TOTAL CRÉDITO DOTAÇÃO |
ADICIO | NAL SUPLEMENTAR | POR ANULAÇÃO DE | 10.000,00 |
| TOTAL DE ANULAÇ | ÃO DE D | OTAÇÃO | - 10.000,00 |
Parágrafo Único - O crédito ora aberto visa adequar o orçamento para execução de recurso de emenda municipal..
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 114 de 13/10/2026 (ID 4351165), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFEITURA MUN Órgão: 08-SECRETARIA MUN |
ICIPAL DE ARIQUEMES ICIPAL DE SAÚDE-SEMSA |
U |
|
|---|---|---|---|
| Projeto/Atividade: 1219-ESTR HOSPITALAR |
UT RED PUBL MÉDIA |
E ALTA COMPLEX |
. AMB. E |
| ALTERAÇÃO DE ELEMENTO FICHA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO 1366 |
02.08.10.302.0026.1219 | 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
23.761,36 |
| REDUÇÃO 0452 |
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
-23.761,36 | |
| Fonte: 1.601 – Recursos do Ex provenientes do Governo Federal |
ercício Corrente-Transferências - Bloco de Estruturação da Red |
Fundo a Fundo de Recu e de Serviços Públicos de |
rsos do SUS Saúde. |
| TOTAL DA SUPLEMENTAÇ | O | 23.761,36 | |
| TOTAL DA REDUÇÃO | -23.761,36 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 3º Publique se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 48º de emancipação político-administrativo.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/10/2026 às 12:31, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por:
Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: FFDECEFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 915/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSAU.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
Ariquemes, 14 de outubro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/10/2026 às 09:10, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 23E5039E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 927/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITOSEMUST.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883),
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883),
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