DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026 JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO Membro Da Comissão De Chamamento Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Público Para Credenciamento De Profissionais Credenciamento De Profissionais Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026

RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2026.

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº.24193/PGM/2026

Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: E579F772

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRONICO Nº 360/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 13769/2026/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 360/2026 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão da edição das Publicações do Jornal de grande circulação e DIOF Diario Oficial, FICANDO a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 05/11/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

Ariquemes (RO), 15 de outubro de 2026.

VALDESIR SUHRE Pregoeiro

Publicado por: Valdesir Suhre Código Identificador: 4B660D2F

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ERRATA A HOMOLOGAÇÃO ID: 4331489 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Nº 4252 NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Interessado(a): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Referente ao processo: 571/2026 Objeto: ERRATA A HOMOLOGAÇÃO.

ONDE SE LÊ :

"...R$ 646.863,10 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e tres reais e dez centavos)...."

LEIA-SE:

"...R$ 646.859,50 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)..."

Ariquemes/RO, 13 de Outubro de 2026.

LORENA PEREIRA FIORENZANI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: C48C16B7

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90049/2026 PROC. N.17729/CGM/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90049/2026

PROC. N.17729/CGM/2026

A Controladora Geral do Município, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.° 90049/2026, referente ao Processo Administrativo nº 17729/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso II da Lei n.° 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90049 de 28/09/2026 (ID 4321743) e Parecer 1107 de 08/10/2026 (ID 4345003) cujo objeto é: Aquisição de mesas e cadeira para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município - CGM - Ariquemes/RO. Em favor das empresas: GIL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.735.755/0001-95, item: 2, valor total: R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos reais), VELTEM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 54.378.190/0001-04, itens: 1,3 e 4, valor total: R$ 1.194,00 (hum mil, cento e noventa e quatro reais). Ficando o processo homologado no valor total de: R$ 5.664,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)

Ariquemes/RO, 15 de outubro de 2026.

SONIA FELIX DE PAULA MACIEL Controladora Geral do Município

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 95BAF20D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 289/2026 PROC. N.º 10174/SEMUST/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 289/2026 PROC. N.º 10174/SEMUST/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento: Relatório Final - PREGÃO 289/2026 de 02/10/2026 (ID 4333809) e com razões remissivas ao Parecer 1092 de 05/10/2026 (ID 4336189), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para Aquisição de materiais para composição de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar Tático(APH Tático), compreendendo torniquetes táticos, portatorniquetes e insumos complementares destinados as necessidades operacionais de primeiros socorros da Guarda Municipal de Ariquemes e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 289/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 10174/2026, em favor das empresas: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.651.657/0001-20, itens: 3 e 12, valor total: R$ 5.700,00; ASHER EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 24.838.277/0001-56, itens: 6 e 11, valor total: R$ 13.240,00; TYR MEDICAL LTDA - CNPJ: 37.954.697/0001-40, itens: 5 e 13, valor total: R$ 30.591,75; e LUPMED COMERCIAL DISTRIBUICAO & IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 11.564.551/0001-02, item 1, valor total: R$ 2.450,00. Ficando o processo homologado com valor total das empresas de R$ 51.981,75 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

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