DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Ariquemes/RO, 08 de outubro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA Superintendente Muncipal de Licitação

RODRIGO PEREZ PEDROTI Secretária Municipal de Segurança e Transito

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 6EE63705

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026/SLC PROCESSO N.º 1431/SEMA/2026

O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item. tendo como objeto: aquisição de registrador eletrônico de ponto com reconhecimento facial, de valor estimado: R$ 113.845,51 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 04/11/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis – RO, 15 de outubro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira

Publicado por: Thatiany Andrade Freitas Código Identificador: 1391A840

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026/SLC PROCESSO N.º 2921/SEMA/2026

O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote). Tendo como objeto Aquisição de materiais (elétricos e decorativos) destinados a decoração natalina, de valor estimado: R$ 231.454,22 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/10/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e- mail [email protected].

Buritis – RO, 15 de outubro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira

Publicado por: Cleonice Ponciana Ferreira Código Identificador: A8E3BAA1

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO

Contratada: Águas de Buritis Saneamento SPE LTDA Objeto: Fornecimento de água ao Departamento da COTRAN

Assunto: Cancelamento de saldo remanescente do primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/PMB/2024

Considerando o encerramento da vigência do primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/PMB/2024, ocorrido em 13/03/2026, cujo objeto consistiu em Fornecimento de água ao Departamento da COTRAN. Considerando que, após o encerramento da vigência contratual e a análise da execução financeira, verificou-se a existência de saldo remanescente no valor de R$ 84,87, não havendo previsão de utilização desse saldo após o término do vencimento do primeiro termo aditivo.

Considerando que os serviços foram prestados dentro do período de vigência contratual, não subsistindo obrigações a serem executadas com utilização do referido saldo.

Considerando, ainda, que a manutenção de saldo orçamentário/empenhado sem perspectiva de utilização não se mostra necessária, devendo ser promovida a regularização dos registros administrativos, orçamentários e financeiros correspondentes. JUSTIFICA-SE, portanto, o cancelamento do saldo remanescente de R$ 84,87 vinculado ao Contrato nº 26/PMB/2024 em razão do encerramento de sua vigência e da inexistência de obrigação contratual pendente que justifique a manutenção do referido saldo. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias ao cancelamento do saldo remanescente, bem como aos respectivos registros contábeis e orçamentários, observadas as normas aplicáveis.

DEOCLECIO PINTO ZOLET

Secretário Municipal de Fazenda, Orçamento e Plano Diretor

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: F81C7639

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 58/2026/SLC , Processo Administrativo n° 2428-2026/SEMUSA , objeto: (Aquisição de materiais de consumo consistentes em fantasias dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, em favor da empresa :

RK MAGAZINE LTDA – CNPJ: 48.071.593/0001-03 a proposta no valor de R$ 13.745,00 ( treze mil setecentos e quarenta e cincos reais).

Buritis, 14 de Outubro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 370E42CE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 1-317/2026

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 1-317/2026

Processo nº: 238/2024 Contrato nº: 26/PMB/2024

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