DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 39/2026 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de construção civil constantes na Tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO , em favor das empresas: P. H. B. Materiais Para Construção LTDA, CNPJ-26.915.509/000158, lotes 1 e 3, percentual de desconto de 55,81%. Master Tintas Comercio de Materiais Para Construção Eireli, CNPJ26.463.689/0001-84, lotes 2, 4 e 5, percentual de desconto de 67,71%.
Cacaulândia/RO, 15 de outubro de 2026
DANIEL MARCELINO DA SILVA
A sessão pública permanece designada para o dia 19/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma LICITANET. A decisão integral encontra-se disponível na plataforma LICITANET e nos autos do processo administrativo.
Cacaulândia/RO, 15 de outubro de 2026.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 10489A63
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 1-360/2026
Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 3344BACC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO Nº 325/2026
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO Nº 325/2026
O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 46/2026 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone (69)9274-5854; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, compreendendo o planejamento, produção, edição e divulgação de conteúdos institucionais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, incluindo gestão de redes sociais oficiais, produção de conteúdo digital, cobertura fotográfica e audiovisual de eventos, criação de peças gráficas e materiais institucionais, filmagem e edição de vídeos, bem como apoio técnico à divulgação das ações administrativas, com a finalidade de assegurar a publicidade, transparência e eficiência da comunicação pública. Data da realização: às 10h00m do dia 29 de outubro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 67.711,20 (sessenta e sete mil, setecentos e onze reais e vinte centavos), Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: Sim.
Cacaulândia/RO, 15 de outubro de 2026
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 1-360/2026
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO torna público que a impugnação apresentada pela Centro América Comércio Serviço Gestão Tecnológica Ltda. foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, para correção da qualificação técnica, formalização do teto da taxa de administração de 9,38% e aprimoramento dos controles de preços. O edital retificado será republicado, com reabertura do prazo e divulgação de nova data para a sessão.
Cacaulândia/RO, 15 de outubro de 2026.
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 9859666D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 1-360/2026
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 1-360/2026
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO torna público que a impugnação apresentada pela NEO Instituição de Pagamento Ltda. foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, para harmonização das cláusulas de pagamentos, glosas e sanções e complementação da motivação técnica e financeira do prazo de pagamento à rede credenciada. O prosseguimento dependerá das adequações e da republicação do edital, com reabertura do prazo e divulgação de nova data.
Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 824FBCCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-419/2026
Cacaulândia/RO, 15 de outubro de 2026.
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 689A6A78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7302
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-419/2026
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, por meio da Agente de Contratação, torna público que, após análise da impugnação apresentada pela empresa AGROTRAK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., referente às especificações técnicas do item 02, decidiu pelo INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, mantendo-se inalteradas as condições do edital.
DECRETO Nº 7302/GP/2026 de 15 de outubro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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