DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
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Art. 1º - Exonera a Senhora MARCIA MADEIRA DE SOUZA, da função de ASSESSORA TÉCNICO NIVEL III.
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 44 08.244.1004.2007.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊN 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 5.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 5.000,00
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REDUÇÕES
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 1AE008AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7.306/GP/2026 15 DE OUTUBRO DE 2026
“NOMEIA A Sra. MARCIA MADEIRA DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL II”
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 45 08.244.1004.2007.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊN 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ -5.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -5.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 30E88927
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026 PROCESSO Nº. 1- 337/2025
DECRETA
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
Art. 1º – Nomeia a Senhora MARCIA MADEIRA DE SOUZA, na função de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL II.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 94FAFD10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7307
DECRETO Nº 7307/GP/2026 de 15 de outubro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VENCEDORES: RESILIE IMPORT & EXPORT LTDA-CNPJ65.295.059/0001-08, no valor de R$ 9.912,00 (nove mil e novecentos e doze reais), PMX COMERCIO E SERVICO LTDA-CNPJ43.279.146/0001-20, R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA-CNPJ-61.853.683/0001-14, R$ 3.389,00 (três mil e trezentos e oitenta e nove reais), NEXLOG LTDA-CNPJ-61.478.670/0001-02, R$ 5.101,95 (cinco mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos).
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais, destinados a garantir condições adequadas de segurança, saúde e integridade física durante a execução de suas atividades laborais. A presente contratação refere-se aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 44/25, e os EPIs deverão atender às normas regulamentadoras aplicáveis, bem como às especificações técnicas exigidas pela legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
Cacaulândia, 13 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 2838BF37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2026 PROCESSO Nº. 14-4/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA. VENCEDOR: PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-CNPJ-05.430.233/0001-48R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de madeira serrada em pranchas, destinada à reforma, manutenção e construção de pontes e travessias na malha viária rural do Município de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
ANEXO
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