Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 25

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Cacaulândia, 15 de outubro de 2026.

PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: C6D74E05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 PROCESSO N. 1-392/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.

CONTRATADO: CERRADO NEGOCIOS LTDA-CNPJ22.030.914/0001-38, no valor de R$ 344.923,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais).

OBJETO: Aquisição de tubos corrugados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), em barras de 6,00 (seis) metros de comprimento, nos diâmetros de 800 mm, 1.000 mm e 1.500 mm, destinados à implantação de dispositivos de drenagem pluvial em pontos críticos previamente identificados nas estradas vicinais do Município de Cacaulândia/RO, visando melhorar o escoamento das águas superficiais, reduzir processos erosivos, garantir a trafegabilidade durante todo o ano, proporcionar maior segurança aos usuários das vias rurais e assegurar condições adequadas para o transporte escolar, o acesso às propriedades rurais, a circulação dos serviços públicos essenciais e o escoamento da produção agropecuária, em atendimento ao Termo de Convênio nº 285/2026/PGE-DERADM, celebrado entre o Município de Cacaulândia e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da publicação no PNCP.

GESTOR: Secretário Municipal de Obras

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Convênio nº 285/2026/PGEDERADM, 26.782.1006.1189.0000, Material de Consumo, 4.4.90.30.00, Ficha: 560 e 561.

CACAULÂNDIA, 15 de outubro de 2026.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 1052D925

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 11-2332/2024/SEMUSA

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/CIMCERO/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Novo de Rondônia/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Campo Novo de Rondônia/RO, 15 de outubro de 2026.

EDIMARA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 4A19C906

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência/Edital, o presente Pregão Eletrônico nº 015/2026 nestes termos:

a) Processo nº	917/2026.
b) Pregão Eletrônico nº	015/2026.
c) Modalidade	Sistema de Registro de Preços.
d) Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, descupinização, controle e afugentamento de pombos e higienização de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, produtos saneantes registrados na ANVISA, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sede das secretarias e Distritos, de acordo com as demandas, condições, quantidades e exigências das unidades estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme descrito no anexo 1 do Edital (ID 637460).

e) Fornecedores declarados vencedores:

Fornecedor: GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA - 22.871.544/0001-61, itens 1 - 6 - 7 - 9 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25, R$ 30.748,33 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).

Fornecedor: T A G WALTER SERVICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - 37.251.791/0002-13, itens 2 - 3 - 12 - 16 - 17 - 23, R$ 16.056,34 (dezesseis mil e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Fornecedor: F.S CONSULTORIA EMPRESARIAL & SERVICOS LTDA 64.024.526/0001-94, itens 4 - 5 - 8 - 10 - 11 - 18 - 26 - 27, R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).

Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 69.444,68 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Campo Novo de Rondônia/RO, 09 de Outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN

Secretária SEMED - Port. 423/2025/PMCNRO-GAB.

CONTRATADA: PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.331.865/0001-94.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2024 por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação dos serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos A, B e E.

VIGÊNCIA: De 17 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027.

VALOR TOTAL: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 1DD96793

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 206, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre o cancelamento definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, anteriormente suspenso pelo Decreto nº 150, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.