DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2648/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora TALIA EDUARDA DÁROS TREVIZAN, cargo Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 03/11 à 10/11/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de26/08/2024 à 25/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por:
João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 492DF9EF
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 866, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Suprimento de Fundos, sob-regime de adiantamento, para suprir as necessidades dos serviços de urgência da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo Eletrônico n° 132064/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adiantamento a Cristiane Izabel Murata Secretária Municipal De Administração, sob Matrícula n° 26536 pertencente a Secretaria Municipal de Administração, conforme tabela abaixo:
| SUPRIMENTO DE FUNDOS |
|||
|---|---|---|---|
| TITULO | ELEMENTO DE DES | ESA | VALOR (em R$) |
| MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30 FICHA RECURSOS LIVRE |
395 | R$ 500.00 (quinhentos reais) |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
3.3.90.39 FICHA RECURSOS LIVRE |
495 | R$ 500.00 (quinhentos reais) |
| Total da Solicitação | R$ 1.000,00 (um mil reais) |
Art. 2º O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias a contar da data da liberação dos recursos.
Art. 3º Nos termos da Lei Municipal n. 547, de 24 de agosto de 2011, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: D95961D4
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 867, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede auxílio-doença ao servidor Antônio Juventino Alves Vieira e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-1668/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias de auxíliodoença em favor do servidor Antônio Juventino Alves Vieira ,
matricula 24942, cargo Trabalhador Braçal, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 06/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2026 .
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 7B784819
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Suprimento de Fundos, sob-regime de adiantamento, para suprir as necessidades dos serviços de urgência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo Eletrônico n° 132071/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adiantamento a Fabiola Alves Medeiros Secretária Municipal Assistência Social, sob Matrícula n° 25532 pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme tabela abaixo:
| SUPRIMENTO DE FUNDOS |
||
|---|---|---|
| TITULO | MAT. DE DESPESA | VALOR (em R$) |
| MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30- FICHA - 234 | R$ 1.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
3.3.90.39-FICHA - 391 |
R$ 1.000,00 |
| Total da Solicitação | R$ 2.000,00 |
Art. 2º O prazo para aplicação é de 45 (Quarenta e cinco) dias a contar da data da liberação dos recursos.
Art. 3º Nos termos da Lei Municipal n. 547, de 24 de agosto de 2011, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 5C46D14B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 869 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 156/2026 contido no processo n° 111585/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1585/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 156/2026 contido no processo n° 11-1585/2023, Referente àPermissão de Uso a título precário e oneroso de ESPAÇOS PÚBLICO (BOX 07) na Feira Municipal do Produtor, da secretaria municipal de Agricultura.
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