DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A06AFD23

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO - EDITAL Nº 01/2026 - RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01

A Exma. Sra. Jucilene Marques Moraes , DD. Presidente da Câmara Municipal, torna pública a disponibilização da Retificação nº 01 , referente ao Edital nº 01/2026 do Concurso Público Da Câmara Municipal De Candeias Do Jamari/RO e esclarece que o extrato será afixado no Diário Oficial do Município. A Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br .

Candeias do Jamari/RO, 15 de outubro de 2026.

JUCILENE MARQUES MORA IS

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO

Publicado por: Edmar Oliveira Amorim Código Identificador: A1EE526E

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 43ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 43ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

DATA: 24 de setembro de 2026 HORÁRIO DE INÍCIO: 9:30hrs

LOCAL: Sala de Reuniões da secretaria de cultura (semuc)

PRESIDÊNCIA DA SESSÃO: Salustiano Freitas (Vice-Presidente no exercício da Presidência)

DA ABERTURA E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Candeias do Jamari/RO. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vice-Presidente do CMAS, Sr. Salustiano Freitas , que cumprimentou os presentes e solicitou ao Secretário-Executivo a verificação do quórum regimental. Constatada a presença dos conselheiros titulares e suplentes credenciados, declarou-se aberta a 7ª Reunião Ordinária da 43ª Assembleia Ordinária.

DAS PRESENÇAS E JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA Mesa Diretora e Secretaria:

Salustiano Freitas – Vice-Presidente do CMAS (em exercício da Presidência) Antônio Diego Barbosa Ferreira Pinto – Secretário Executivo do CMAS

Conselheiros e Representantes Presentes:

Ivanilda Matos – Representante do CMDCA (Conselheira Suplente) Estevam Alves – Representante do COMSEC (Conselheiro Suplente) Luciana do N. Lima – Representante da SEMED (Conselheira Suplente)

Grassineide R. Menezes – Conselheira Suplente

Querolaine F. Oliveira – Representante da SEMUSA (Conselheira Suplente) Lúcio Rojas – Representante da SEMASFT

DA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR

O Presidente em exercício submeteu à apreciação dos conselheiros a ata da reunião anterior. Posta em discussão e votação, foi APROVADA SEM RESSALVAS pelo plenário.

EXPEDIENTE E INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA

A Secretaria-Executiva deu ciência ao Colegiado dos documentos recebidos e expedidos no período, além de informes sobre a tramitação de processos e prazos administrativos. Tambem foi informado a ausência da dona nilde secretaria da cultura pos havia outra reunião já agendada e com isso não seria possível participar dessa

foi justificado a ausência da conselheira michela Nunes Monteiro Aguiar pôs estava com consulta marcada.E a conselheira marines em atendimento nas linhas pelo CRAS

ORDEM DO DIA (DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES)

Item 5.1: Apresentação e Apreciação dos Planos de Trabalho da APAE de Candeias do Jamari (2026/2027)

Discussão: A palavra foi concedida à conselheira Grassineide Resende Menezes , representante da APAE, que submeteu à apreciação do plenário três propostas de Planos de Trabalho da instituição para o período de 2026/2027:

Plano de Trabalho – Emenda Deputado Fernando Máximo (R$ 50.000,00): Readequação voltada ao custeio de despesas operacionais da sede (aluguel, água, energia, internet) e contratação de 01 (um) profissional de apoio para serviços gerais por 7 (sete) meses.

Plano de Trabalho – Emenda Deputada Silvia Cristina (R$ 100.000,00): Manutenção dos atendimentos aos 48 alunos e 300 famílias, abrangendo combustível para transporte, gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e contratação de equipe multiprofissional (Assistente Social, Orientador Social, Auxiliar de Apoio e Auxiliar Administrativo).

Plano de Trabalho convênio com a prefeitura – Locação de Espaço Anexo para Atividades de Esporte, Cultura e Lazer (R$ 46.738,80): Proposta para locação de espaço físico suplementar (tipo casa de eventos com piscina), custeio de despesas operacionais (água, energia, internet) e manutenção semanal da piscina, visando ofertar atividades esportivas, culturais e recreativas aos alunos.

Deliberação:

Planos de Trabalho Emenda Deputado Fernando Máximo (R$ 50.000,00) Emenda Deputada Silvia Cristina (R$ 100.000,00) onde Após a explanação dos cronogramas e metas, colocados em votação, o plenário APROVOU POR UNANIMIDADE ambos os Planos de Trabalho.

Convenio com a prefeitura (Espaço de Esporte, Cultura e Lazer): Diante da apresentação verbal e considerando que as informações

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