DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 3D4D0D78

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 249/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RECLASSIFICA para o final da fila de classificação, a saber 58ª posição , a pedido do(a) candidato(a) LUZIA FERRARI FREITAS , aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025/PMC, e convocado(a) através do Edital 248/2026/SEMAP para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30 h .

17- Tipagem sanguínea;

18- Comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório); (Copias)

19- Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo;

20- Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo); (Copias)

21- Certidão de Tributos Municipais.

22- Declaração de parentesco.

23- Declaração Étnico Racial.

24- Declaração de não condenação de perda de cargo público.

25- Conta salário na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de Cerejeiras/RO (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames:

Cerejeiras, RO 15 de outubro de 2026.

a- A.S.O

b- Hemograma completo

Assinatura Digital

MARIA EUNICE BARBOSA Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 4C81B5E4

• c- Hepatite B – HBsAg

• d- Epatite C – Anti HCV

e- Rx coluna lombar ap/perfil

Cerejeiras/RO, 15 de outubro de 2026.

Assinatura Digital

MARIA EUNICE BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 250/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, convoca o(a) candidato(a) SILVANA DE FATIMA SILVA aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado, homologado em 09/01/2026, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30 h, de acordo com o Edital n.º 002/2025/Prefeitura Municipal de Cerejeiras da abertura do Processo Seletivo, publicado no DIARIO OFICIAL/CINDE RONDONIA, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos/SEMAP no prazo de 08 (oito) dias a contar da Publicação deste, munido dos documentos abaixo mencionados. Fica ainda consignado que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.900/2011, artigo 225, inciso III (com redação dada pela Lei nº 3.723/2025), o candidato convocado não poderá assumir o cargo caso tenha encerrado contrato anterior com o Município de Cerejeiras há menos de 06 (seis) meses.

Capitulo XX – DO PROVIMENTO DOS CARGOS: Documentos necessários apresentar para posse no cargo.

01- CPF; RG;

02- Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição; (Copias)

03- Carteira de Trabalho Previdência Social; (Copias)

Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: C08C998B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2026

“Dispõe sobre a transferência de local de trabalho de servidor’’ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover uma melhor organização e alocação dos profissionais para atendimento da demanda existente; CONSIDERANDO, ainda, a importância de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos à população de Cerejeiras; RESOLVE: Servidor: CAMILA GREGIAMIN BORGES SCHMITZ Matrícula: 31160 Origem: FUNASA Destino: Laboratório de Análises Clínicas Art. 1º Fica transferido o servidor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada aos setores competentes para as providências cabíveis. Com efeitos a partir de 01/07/2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cerejeiras - RO,14 de Outubro de 2026.

04- PIS/PASEP;

05- Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (candidatos do sexo masc); (Copias)

06- Certidão de Casamento ou Nascimento; (Copias)

07- Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; (Copias)

08- Certidão de Nascimento ou RG; e CPF dos filhos maiores de 14 anos; (Copias).

09- RG e CPF do Cônjuge;

10- Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; (Copias)

11- Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

12- Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 555D70C3

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A EMPRESA FACILITI RO REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

13- 01 foto 3x4 recente;

14- Comprovante de entrega da declaração de IRRF ano anterior com Declaração de bens; (Copias)

15- Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, salvo os casos previstos em lei;

16- Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO doravante denominado CONTRATANTE* , e por outro lado à empresa

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