DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.724, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeada, a partir de 10 de outubro de 2026, LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA no cargo Chefe de Departamento Pedagógico - CC7 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
MARIA CÂNDIDA GURGEL
Chupinguaia (RO), 13 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 56AC323F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.727, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia LUCIMARA DA SILVA CASTRO no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeada, a partir de 13 de outubro de 2026, LUCIMARA DA SILVA CASTRO no cargo Diretor de Divisão - CC8 - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Secretária Municipal de Educação - SEMED
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E686C9C3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.726, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 13 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Nomeia ANDREA MATEUS FLORES MESSIAS no cargo em comissão e dá outras providências.
JEFERSON BARBOSA FRANÇA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
DECRETA:
Art. 1º - É nomeada, a partir de 13 de outubro de 2026, ANDREA MATEUS FLORES MESSIAS no cargo Assessor Administrativo - CC14 - GABINETE, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal.
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 3BF86E5C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera A PEDIDO a servidora BRUNA TAISA DIAS COSTA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
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