DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

aos Processos Administrativos abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PROCESSO 1799/2026 - REPASSES C.E. CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA - CIDADE DE CHUPINGUAIA.

PROCESSO 1800/2026 - REPASSES C.E. E.M.E.I.E.F. IRM´ÃS JULIANA E ALINI DOS SANTOS MARCOS - CIDADE DE CHUPINGUAIA.

PROCESSO 1801/2026 - REPASSES C.E. E.M.E.I.E.F CLEBERSON DIAS MEIRELES GERMINI - DISTRITO DE NOVO PLANO.

PROCESSO 1802/2026 - REPASSES C.E. E.M.E.I.E.F ANA PAULA MARQUES - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

PROCESSO 1803/2026 - REPASSES C.E. E.M.E.I.E.F VALTER JOSÉ ZANELLA - DISTRITO DE GUAPORÉ.

PROCESSO 1804/2026 - REPASSES A.P.P. DAS ESCOLAS MULTISSERIADAS DE CHUPINGUAIA (E.M.M. ÁGUA VVAASSENTAMENTO ÁGUA VIVA e E.M.M. OLGA FEDMANN - FAZENDA JULIANA).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D8DD8453

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.733, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia ROBERTA DA LUZ CODRIGNANI no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 52B54EB5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 09 de outubro de 2026, MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA no cargo Sub Coordenador do serv. Água e Esgoto - SAAE - CC4 - SEMAD, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JADSON PAULINO DE ABREU

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 15 de outubro de 2026, ROBERTA DA LUZ CODRIGNANI no cargo Diretor de Divisão - CC8 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 0645A249

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

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