DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Art. 1º - É nomeado, a partir de 09 de outubro de 2026, MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA no cargo Sub Coordenador do serv. Água e Esgoto - SAAE - CC4 - SEMAD, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: F46D6451

ESTADO DE RONDÔNIA

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JADSON PAULINO DE ABREU

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 07FD3A10

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.735, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia SIRLENE MARCELO DE OLIVEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 14 de outubro de 2026, SIRLENE MARCELO DE OLIVEIRA no cargo Chefe de Seção - CC11 - SEMUSA, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMCOL/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Publico nº 001/PMCOL/2024, realizado no dia 26 de Maio de 2024, com resultado final 1° etapa publicado no Diário da AROM no dia 21 de Junho de 2024 e 2° etapa no dia 02 de Julho de 2024 e prorrogado através do Decreto n°228/26. De acordo com as categorias funcionais e classificações abaixo relacionados, a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, munidos dos seguintes documentos acompanhados por 01 (uma) cópia.

XX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS - Documentos necessários apresentar para posse no cargo:

a) CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição;

b) Carteira de Trabalho Previdência Social;

c) PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (para candidatos do sexo masculino);

d) Certidão de Casamento ou Nascimento;

e) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

f) Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo;

g) Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

h)Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

i) 01 fotos 3x4 recentes;

j) Declaração de bens;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37, XVI, da Constituição Federal, sob as penas da lei; l) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

m) Comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório);

n) Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo;

o) Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo);

p) Número de conta corrente, agência de Colorado/RO. (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames - item 25 do Capítulo XX:

A) Hemograma completo;

B) Glicemia de jejum;

C) Ácido úrico;

D) Uréia;

E) Creatinina

F) Colesterol total e frações;

G) Triglicerídeos;

H) Sorologia para doença de chagas;

I) VDRL;

J) Tipagem sanguínea;

K) Urina: EAS;

L) Hepatite B e C: (Profissionais da Saúde)

M) Parasitológico de fezes;

N) radiológico: RX Tórax PA/Perfil com laudo; Raio x da Coluna total (Cervical, Dorsal, Lombo Sacra) com laudo. Exceto para Gestantes,

O) Avaliação psiquiátrica: emitido por profissional Médico Psiquiatra com cadastro de psiquiatra no Conselho Regional de Medicina e na

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