DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Sociedade Brasileira de Psiquiatria e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo);

P) Avaliação neurológica emitido por profissional Médico neurologista com cadastro de neurologia e com Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

Q) Avaliação oftalmológica e teste de acuidade visual com laudo emitido por profissional Médico oftalmologista com cadastro em oftalmologia e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

R) Avaliação cardiológica com laudo emitido por profissional Médico Cardiologista com cadastro de cardiologista no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Eletrocardiograma (ECG);

S) Avaliação ortopédica com laudo emitido por profissional Médico Ortopedista com cadastro de ortopedia no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Ultrassonografia de ombro e punho.

T) Exame FAN (fator antinuclear),

U) Teste Romberg e eletroencefalograma para o cargo de eletricista de manutenção e baixa tensão,

V) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PALÁCIO PREFEITO “CERENEU JOÃO NAUE”, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/10/2026 às 10:23, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638863 e o código verificador 99975B41.

Docto ID: 638863 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 16A63624

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

1- ROSIANE DE PAULA SOUZA

2- PABLO THAWANN RAMOS

Colorado do Oeste, 15 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/10/2026 às 11:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 639469 e o código verificador 0DE52657.

Docto ID: 639469 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 50881C38

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°1.998 de 14 de julho de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO os elementos constantes no Processo Administrativo n°1724/2026; DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida a Permuta da servidora GISLAINE MARIA DA SILVA, matrícula n° 400659-1, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, integrante do quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, com a servidora ÉRICA NUNES ALVES, matrícula n° 17784, servidora efetiva do Município de Vilhena/RO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental (Professor Nível III – 40h).

Art. 2° - A permuta vigorará no período de 19 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2027.

Art.3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 19 de outubro de 2026.

PALÁCIO PREFEITO “CERENEU JOÃO NAUE”, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

CONSIDERANDO o ofício n°1744/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear interinamente o senhor RENATO CASTAMAN DOS SANTOS, para exercer a função Gratificada de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo, a contar do dia 13 de outubro ao dia 27 de outubro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13 de outubro de 2026.

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/10/2026 às 10:23, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638869 e o código verificador 5C203DD1.

Referência: Processo nº 1-1724/2026. Docto ID: 638869 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 612096C7

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