DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS N° 169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Aline Pereira dos Anjos, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 42676, lotada no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) diárias, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil e
setecentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio-alimentação referente a 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) dias, no valor de R$ 127,26 (cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do § 1º do artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 1.622,74 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). As diárias destinam-se a custear despesas com hospedagem, alimentação e demais gastos decorrentes da viagem à cidade de Jaru/RO, a ser realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno. A viagem tem por objetivo a participação no curso de Formação Continuada em Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na Saúde, a ser realizado no Município de Jaru/RO, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, nas dependências do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, situado na Avenida Vereador Otaviano Pereira Neto, nº 874, Setor 2. A participação no referido curso encontra-se comprovada por meio do Comprovante de matrícula (ID 638952).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando veículo oficial pertencente à frota do Conselho Tutelar, caminhonete S10, placa SLJ4F34. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 15 de outubro de 2026.
com desconto do auxílio alimentação referente a 1 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.613,64 (um mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), no período de 16/10/2026 a 19/10/2026, onde o mesmo se deslocará a São Francisco do Guaporé - RO com a finalidade de acompanhar e prestar suporte aos atletas da modalidade de karatê durante a participação na VII Copa Fênix de Karatê. Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Micro ônibus iveco, placa RSX6H70 (SEMELJU).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 15 de outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/10/2026 às 10:29, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 639347 e o código verificador 1CD59CFC.
Referência: Processo nº 1-2494/2026. Docto ID: 639347 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: CEA84BE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1577/2026
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/10/2026 às 12:05, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 639153 e o código verificador 5C75D88D.
Referência: Processo nº 1-790/2026. Docto ID: 639153 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: E2A13831
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Gustavo Mateus Silva dos Santos, ocupante do cargo de Divisão de Des. Esportivo, matrícula nº 42544, lotado na SEMELJU, desta Administração Municipal, 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais),
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1577/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste – RO, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JULIETA VILELA VELOZO – E.M.E.F.T.I. (BANHEIROS E COZINHA), LOCALIZADA NA RUA BARTOLOMEU BUENO, ESQUINA COM A AVENIDA VILHENA, Nº 4.665, QUADRA 41, LOTE 10, SETOR C, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA. A sessão pública será iniciada no dia : 03/11/2026 , com início às 9h LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 993622803 e (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste RO, 15 de outubro de 2026.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/arom 70