DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 853E0B60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 39/2026, Processo Administrativo 2223/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa : ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTÍNUA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, A INFRAESTRUTURA BÁSICA E O SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS COM PRIORIDADE LOCAL

E REGIONAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 29/10/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste RO, 15 de outubro de 2026.

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: DE68CC31

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 520/SEMAGRI/2025 , que originou o Pregão Eletrônico nº 23/CPL/2025 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos, magnéticos, chip e/ou contactless, destinados ao pagamento do benefício do AgroFeira aos servidores da Prefeitura Municipal de Costa Marques – RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura do município de Costa Marques/RO, o referido objeto à empresa:

ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA – inscrita no CNPJ nº 20.895.286/0001-28, que sagrou-se vencedora do certame, com desconto no percentual de -1,840% (um virgula oitenta e quatro por cento negativo), ficando um valor total de R$ 757.402,56 (Setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Publique - se.

Costa Marques/RO, 15 de outubro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: C85CED13

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/SEMOSP/2026

A Superintendência Municipal de Licitações – SUPEL, da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, por intermédio do Pregoeiro responsável, comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 26/SUPEL/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de mão de obra para assentamento de blocos/piso intertravado de concreto, assentamento de meio-fio/guia pré-moldada e execução de sarjeta de concreto moldada in loco.

A suspensão decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimento e da impugnação apresentados por interessados, bem como da identificação de divergências entre o edital, o Termo de Referência e os respectivos anexos, especialmente quanto às regras de participação, aos requisitos de qualificação técnica, à composição dos preços, às responsabilidades pela disponibilização de materiais e equipamentos e às condições de execução e pagamento.

A medida tem por finalidade possibilitar a revisão e a uniformização dos documentos do certame, de modo a assegurar a transparência, a isonomia entre os participantes, a segurança jurídica e o julgamento objetivo das propostas, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021. Após a conclusão das análises e das correções necessárias, serão divulgadas as providências adotadas, inclusive eventual republicação do instrumento convocatório e reabertura dos prazos legalmente aplicáveis.

A nova data para realização da sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do certame.

Costa Marques/RO, 15 de outubro de 2026.

JOSE ARRIATES NETO

Pregoeiro Port. 03/SUPEL/2026

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 81A4FACE

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000346.13.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: NATHALIA ZANUTO DA CRUZ MEDICINA LTDA (Plantões médicos de clínico geral) CNPJ nº : 65.270.986/0001-65

Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, por meio de credenciamento, para prestação de serviços complementares de plantões médicos de clínicos gerais e especialidades aos usuários do SUS da zona urbana, para atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em virtude da ausência de profissionais, conforme

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