DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA.
Valor total estimado : R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Prazo : 12 (doze) meses.
Publique-se, Registre-se.
Costa Marques/RO, 14 de outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde
WELCKLEN SILVA DE JESUS
Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: FD9AA477
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000952.03.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUPEL/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA CNPJ nº : 05.440.065/0001-71
Objeto : O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de transporte sanitário 0km, visando fortalecer a infraestrutura da atenção primária à saúde (APS), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 42720002, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Costa Marques/RO.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.057, de 4 de dezembro de 2017, que declara o dia 15 de outubro como feriado municipal em comemoração ao Dia do Professor;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 2.108, de 28 de novembro de 2025, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026;
CONSIDERANDO que o inciso I do art. 5º do referido Decreto Municipal estabelece a transferência do feriado alusivo ao Dia do Professor, originalmente previsto para 15 de outubro de 2026, quintafeira, para 16 de outubro de 2026, sexta-feira;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Poder Legislativo Municipal e a conveniência de harmonizar o calendário de funcionamento desta Casa de Leis com as datas estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso o expediente administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO no dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira, em razão da transferência do feriado alusivo ao Dia do Professor, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.057/2017 e no art. 5º, inciso I, do Decreto Municipal nº 2.108/2025.
Art. 2º A suspensão do expediente prevista neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis, cuja continuidade será assegurada conforme determinação da Presidência. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cujubim/RO, 15 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Aline Munari Garcia de Souza Código Identificador: 68B4BDA4
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 388 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Valor : R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
Prazo : 12 (doze) meses.
Recurso : Emenda Parlamentar nº 42720002 , associada à Proposta nº 22004126000126002 .
Publique-se, Registre-se.
“NOMEIA O (A) COORDENADOR GERAL DO SAMU/CUJUBIM E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 765/2014,
RESOLVE:
Costa Marques/RO, 07 de outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Costa Marques/RO WELCKLEN SILVA DE JESUS Secretário Municipal de Saúde CPF nº 008.666.882-00
Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: 8DD8BA4D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM DECRETO Nº 010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 19/10/2026, no cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU/CUJUBIM, o (a) Senhor (a) ANA PAULA CHINAIDE MAXIMO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Romeika Meireles Nascimento Figueiredo Código Identificador: AB256A72
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 389 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
“EXONERA O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL V- CDS5 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 765/2014,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 72