DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Art. 1º - Fica exonerada a partir de 16/10/2026, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL V- CDS5, o (a) Senhor (a) EVELYN LUCCA BORGES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Romeika Meireles Nascimento Figueiredo Código Identificador: FDFBEA8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - EDITAL N°001/2026/SEMEC, para preenchimento de cargos vagos, cujo resultado consta na Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 02/03/2026, RESOLVE:

CONVOCAR, os candidatos, a seguir nominados para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital no site oficial-AROM , ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Cujubim/RO, situada à Avenida Condor, n° 2588 – Centro, CEP: 76.864-000, Cujubim/RO, munidos dos documentos necessários para investidura no cargo, relacionados no item 2 deste Edital, portando original de documento de identificação. Após a entrega da documentação exigida, é de total responsabilidade do convocado retirar o encaminhamento junto ao Departamento de Recursos Humanos e apresentar-se no local de exercício da função. O exercício do cargo terá início no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data do memorando de encaminhamento ao órgão de lotação.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CARGO: ASSISTENTE DE SALA 40 HORAS

CLASS. CANDIDATO (A) 26º ROSEANE FERREIRA DO NASCIMENTO

h) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

i) Carteira de habilitação D ou E + Curso de condutor de transporte escolar para o cargo de Motorista de Transporte Escolar;

j) Diploma ou certificado de escolaridade com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação- MEC;

l) Registro do Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija). Declarações:

a) Declaração emitida pelo próprio candidato informando se ocupa ou não outro cargo público, caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo órgão empregador informando a carga horaria contratual, horário de trabalho e regime jurídico;

b) Autodeclaração Étnico-Racial;

c) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública.

Certidões:

a) Certidão de quitação eleitoral; b) Certidão de crimes eleitoral;

c) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

d) Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal de Cujubim/RO;

e) Certidão negativa da Fazenda Pública Estadual;

f) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união;

g) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Estadual;

h) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

i) Certidão de antecedente criminal federal (www.pf.gov.br);

j) Certidão de antecedentes estadual - A emissão não é imediata, portanto, deverá ser entregue no prazo de até 10 (dez) dias ao RH do Município de Cujubim.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim/RO

NOME COMPLETO:-____

GRAU DE ESCOLARIDADE:_____

FORMAÇÃO:

___

2. Documentação

2.1 A documentação a ser apresentada para fins de nomeação, posse e operacionalização de gestão de pessoas consta a seguir:

a) Exame Admissional – Será realizado no dia 20/10/2026 (terçafeira), às 7h, na Unidade Básica de Saúde Vanildo Chagas Hadman (antigo Centro COVID). Os candidatos convocados que pretenderem tomar posse deverão comparecer na data, horário e local indicados, munidos de documento oficial de identificação com foto ;

b) Exame Toxicológico – Larga Janela de Detecção (CONTRAN) – apenas para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, o qual deverá ser apresentado no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da entrega da documentação exigida, sob pena de encerramento do contrato;

c) (01) Fotografia 3X4;

CONTATO:

TELEFONE:____ WHATSAPP:___ E-MAIL:____

AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, ___ inscrito no CPF sob o nº ___, AUTODECLARO , sob as penas da lei, que sou:

( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Por ser expressão de verdade, DECLARO a minha etnia e raça para o fim especificado de antender ao art. 39, § 8º da lei 12.288/2010 (Incluido ppela Lei nº 14.553/2023) e Portaria MTE nº 3.784/2023.

d) Conta corrente salário (Caixa Econômica Federal).

Cujubim-RO -----/------/2026.

Cópias:

a) Cédula de identidade;

b) CPF;

c) Título de eleitor;

d) Comprovante de residência;

________ ASSINATURA

Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: FE0806D6

e) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;

f) Carteira de trabalho digital e PIS/PASEP;

g) Certidão de nascimento, casamento, divórcio e/ou declaração de união estável;

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