DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE EDUCAÇÃO CONECTADA (CAPITAL) - APP EMEIEF 23 DE MARÇO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A.P.P. DA E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO
SUPLEMENTAÇÃO (+):____R$ 15.000,00
Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.03 Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária : 020301 - Secretaria Municipal de Administração
Programa/Ação 04.122.0003.2001 Apoio e Manutenção da Gestão Administrativa
Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Física Ficha : 59
Código de Aplicação: 002.001 Fonte de Recurso : 0.1.500 Valor: 15.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será coberto mediante anulação da seguinte dotação orçamentária:
PDDE EDUCAÇÃO CONECTADA 2025 P1 – (CAPITAL)
ANULAÇÃO (-):_R$ (15.000,00)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
Homologamos o Procedimento Cotação de Preço nº.26/2026 adjudicando os itens abaixo relacionados em favor do fornecedor ELETRO J.M. S/A, conforme julgamento realizado pela comissão de Compras de Compra do PDDE.
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SMART TV DE 65 POLEGADAS | UNID | 01 | R$ 3.333,12 | R$ 3.333,12 |
| TOTA | L | R$ 3.333,12 |
Cujubim-RO, 15 de outubro de 2026.
ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI Presidente da APP
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: EFF30F06
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.03 Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária : 020301 - Secretaria Municipal de Administração
Programa/Ação : 04.122.0003.2001 Apoio e Manutenção da Gestão Administrativa
Despesa: 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL Ficha : 072
Código de Aplicação: 002.001 Fonte de Recurso : 0.1.500 Valor: 15.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Governador Jorge Teixeira, 14 de Outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 1E041AB1
GABINETE
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12166/GAB/2026 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12166/GAB/2026 14 de outubro de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária na unidade: Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO DE GOVERNADOR JORGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 115 de 14/10/2026 (ID 461348).
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no orçamento do exercício de 2026 Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme discriminação abaixo:
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12167/GAB/2026 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12167/GAB/2026 14 de outubro de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária na unidade: Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO DE GOVERNADOR JORGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 117 de 14/10/2026 (ID 461430).
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no orçamento do exercício de 2026 Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme discriminação abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/arom 74