Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 75

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

SUPLEMENTAÇÃO (+):_________R$ 40.000,00

Entidade : 02 Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira Órgão : 02.03 Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária : 020301 - Secretaria Municipal de Administração

Programa/Ação 04.122.0003.2001 Apoio e Manutenção da Gestão Administrativa

Despesa: 3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha : 68

Código de Aplicação: 002.001 Fonte de Recurso : 0.1.500 Valor: 40.000,00

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será coberto mediante anulação da seguinte dotação orçamentária:

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, convalidando fins retroativos ao dia 01 de Outubro 2026 . Revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: E9451745

GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0201/GP/2026 PROCESSO Nº 1019/SEMED/2026

ANULAÇÃO (-):_________R$ ( 40.000,00)

Programa/Ação : 04.122.0003.2001 Apoio e Manutenção da Gestão Administrativa

Despesa: 3.3.91.97 Aporte Para Cobertura Do Déficit Atuarial Ficha : 072

Código de Aplicação: 002.001 Fonte de Recurso : 0.1.500 Valor: 40.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governador Jorge Teixeira, 14 de Outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: 97AF009E

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12170/GAB/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR ALEX SANDRO CORREA SOARES EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12170/GAB/2026 DE 15 de outubro de 2026

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor ALEX SANDRO CORREA SOARES em cargo comissionado, e contém outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

DECRET A

Art. 1º - Nomeação de Gratificação de Função do senhor ALEX SANDRO CORRÊA SOARES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, inscrito no CPF .170.612-*, no cargo comissionado, Diretor do Departamento de Artefatos e cimento - CCVI** , da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0201/GP/2026 PROCESSO Nº 1019/SEMED/2026

CONTRATANTE: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00.

CONTRATADA: R & R Distribuidora de Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ nº 59.565.097/0001-22.

OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 0201/GP/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 065/2025, para alteração da dotação orçamentária, que passa a ser: 12.365.0018.2036.0000 - Manutenção e Funcionamento da Pré-Escola; 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Ficha 691. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de outubro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 887849B5

GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0202/GP/2026 PROCESSO Nº 1019/SEMED/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0202/GP/2026 PROCESSO Nº 1019/SEMED/2026

CONTRATANTE: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00.

CONTRATADA: M. Piciani Pazinato Comércio de Materiais Eletrônicos Ltda., CNPJ nº 31.455.241/0001-59.

OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 0202/GP/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 065/2025, para alteração da dotação orçamentária, que passa a ser: 12.365.0018.2036.0000 - Manutenção e Funcionamento da Pré-Escola; 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Ficha 691. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de outubro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 1E9BF915