Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 76

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

GABINETE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0171/GP/2026 PROCESSO Nº 1126/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0171/GP/2026 PROCESSO Nº 1126/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, do Contrato nº 0171/GP/2026, para correção da ficha orçamentária nº 260 para nº 279, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 7EA6254F

GABINETE

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/GP/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1306/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/GP/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1306/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, inscrito no CNPJ nº 63.761.944/0001-00. CONTRATADA: R & R Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.006.117/0001-07.

OBJETO: Supressão quantitativa de itens do projeto executivo (glosa), no valor total de R$ 1.922,34, referente aos serviços de execução de calçada/passeio de concreto não armado e instalação de cabo de cobre flexível de 10 mm², bem como prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias e do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, relativos à obra de construção do Anexo de Fisioterapia da Unidade Básica de Saúde Ivanício Joaquim de Santana.

VALOR CONTRATUAL: Em decorrência da supressão, o valor atualizado do contrato passa de R$ 370.352,43 para R$ 368.430,09, permanecendo saldo contratual de R$ 59.181,13 a executar e liquidar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU, com ajuste contábil e estorno parcial das notas de empenho vinculadas aos itens suprimidos.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de outubro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: E0F860AE

GABINETE

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 01/2026 PROCESSO Nº 1244/SEMOSP/2025 CONTRATO Nº 0215/GP/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Contratada: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica, CNPJ: 72.343.882/0001-07.

Objeto: Revogação do Termo de Suspensão da Execução Contratual nº 01/2026, referente ao Contrato nº 0215/GP/2025, em razão da cessação da medida judicial que motivou a suspensão, formalizando a retomada imediata da execução contratual, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: F780ED09

GABINETE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1239/2025

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais: SEMAD, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, SEMECELT, Gabinete e SEMFAZ, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Os secretários demandantes, juntamente com o Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento administrativo em epígrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA de forma COMPLEMENTAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, e AUTORIZA a formação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes noEdital DE LICITAÇÃO de 24/03/2026 (ID 395517),Relatório Licitanet de 07/08/2026 (ID 440865),Termo de Adjudicação Complementar de 18/08/2026 (ID 443702)eTermo de Homologação Complementar de 18/08/2026 (ID 443703)em favor das seguintes empresas.

Fornecedor: Brasidas LTDA. - 20.483.193/0001-96

Valor Total: R$ 6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais).

Fornecedor: Fernandes Treinamentos e Gestao Comercial LTDA. - 39.758.900/0001-38

Valor Total: R$ 172.764,72 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de agosto de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

ELVER PERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

ALDAIR FERREIRA DE AMORIM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

VALERIO LORENÇO DE ARAUJO Secretário Municipal deEducação

JOILSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00.