DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
ELIEL NUNES SILVINO Presidente CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: BDEED5A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026-DCL PROCESSO N.º 883/2026 – SEMTAS
O Município de Guajará-Mirim - RO , através da Comissão de Contratação , instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA , em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Guajará-Mirim, em atendimento ao Convênio Nº 257/2025/PGE SEAS, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físicofinanceiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra . VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO : R$ 896.593,66 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de novembro de 2026, as 10h00min . (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO : plataforma de licitações https://licitanet.com.br/ , DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/ . Maiores informações através do Cel/WhatsApp: (069) 99373-9083.
Guajará-Mirim, 14 de outubro de 2026
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Nazimeri Regis Cabral Código Identificador: 0AA9015C
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. º 18.271/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 14 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º NOMEIA o senhor WILLY MORIBA SUAREZ, inscrito no CRM sob o nº 2411, no cargo em COMISSÃO como membro da Comissão da Junta Médica do Município de Guajará-Mirim.
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: A71A841D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.272/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 14 DE OUTUBRO DE 2026.
“Altera a composição do Conselho Curador do Instituto de Previdência Própria do Município de Guajará-Mirim – IPREGUAM, referente ao biênio 2025/2026.”
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica nomeada NADIA ILORCA RAPO , em substituição a FÁBIO RIBEIRO DA SILVA , como membro titular do Conselho Curador do Instituto de Previdência Própria do Município de Guajará-Mirim – IPREGUAM , na condição de representante indicado pela Prefeitura, na composição estabelecida pelo Decreto nº 17.475/GAB.PREF/2025, de 02 de outubro de 2025, referente ao biênio 2025/2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 17.475/GAB.PREF/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Pérola do Mamoré, 14 de outubro de 2026.
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 50B904EA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.273/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 14 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - NOMEIA INTERINAMENTE a servidora NADIA ILORCA RAPO no cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de DIRETORA DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO da da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
Parágrafo Primeiro – A servidora assumirá o cargo no período das férias da Titular do cargo, a saber 13/10/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 14 de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.
Palácio Pérola do Mamoré, 14 de outubro de 2026.
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 67BF47AE
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