DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Art. 5º - Os profissionais relacionados nesta Portaria cumprem jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de disponibilidade integral à SEMED, observadas as normas funcionais aplicáveis e a organização do trabalho definida pela Secretaria.
Art. 6º - A atuação de cada profissional deverá respeitar as atribuições do respectivo cargo, função ou ato de designação, não implicando, por esta Portaria, alteração de vínculo funcional, remuneração ou atribuições legais.
Art. 7º - A estrutura manterá registros das ações desenvolvidas, incluindo planos de trabalho, atas, relatórios, listas de presença, instrumentos de monitoramento e demais evidências pertinentes, para fins de acompanhamento, transparência e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 3BBED1E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1030, 15 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 672/SEMED/2026 ID: 3.1F1.BF5;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA: DELICE LOURENCO DE OLIVEIRA, Matricula: 149, ocupante do cargo de Cozinheira, pertencente ao quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotada na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença sera de 01/11/2026 a 29/01/2027, referente ao quinquênio 03/08/2013 até 02/08/2018. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 616C2B71
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1032 15 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 169/SEMOSP/2026, ID. 3.1F6.700;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme legislação municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, conforme legislação municipal.
| PERIOD | O DE GOZO: 16/11/2026 a 30/ | 11/2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO | |
| 616 | Ana Nilce Lemos de Jesus | Professor Nivel II | I 25 horas | 01/08/2025 até 31/07/2026 |
| PERIOD |
O DE GOZO: 01/12/2026a 30/1 |
2/2026 |
||
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO | |
| 3144 | Jivaldo Pinheiro da Fonseca | Coordenador escolar |
Operacional | 18/03/2025 até 17/03/2026 |
| PERIOD |
O DE GOZO: 10/11/2026 a |
09/12/2026 |
|
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO |
PERIODO AQUISITIVO |
| 237 | Jose Martins | Operador De Maquinas Pesadas |
10/05/2025 até 09/05/2026 |
| PERIOD |
O DE GOZO: 01/12/2026 a |
30/12/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 234 | Adelio Harter | Operador(A) De Motoniveladora Patrol |
11/02/2024 até 10/02/2025 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A58E9652
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1031 15 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 55625A88
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE-DERADM PROCESSO SEI Nº 0009.075140/2022-75
CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ/MF nº 04.285.920/0001-54
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n. 015/1993; CONSIDERANDO o processo administrativo n. 0000210.02.03-2019;
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