Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 95

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO

CNPJ/MF nº 15.884.109/0001-06

CNPJ/MF nº 04.285.920/0001-54 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO CNPJ/MF nº 15.884.109/0001-06

OBJETO:

O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Convênio nº 50/2024/PGE/DERADM, bem como a unificação dos prazos previstos na Cláusula Segunda, caput e parágrafo segundo do Termo de CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE/DERADM.

OBJETO:

O Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência, conforme pleiteado pelo convenente no Ofício nº 12/GP/SEMUP/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

Prorrogado até 30 de maio de 2026.

Prorrogado até 05 de janeiro de 2025.

DA FUNDAMENTAÇÃO:

O Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE/DERADM foi autorizado pela concedente com fundamento na manifestação técnica contida no Parecer nº 79/2024/DER-GAATEC e na manifestação Jurídica contida na informação 309/2024/PGE-DERADM.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

O Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE/DERADM foi autorizado pela concedente com fundamento na manifestação técnica contida no Parecer nº 24/2026/DER-GAATEC e na manifestação Jurídica contida na informação 24/2026/PGEDERADM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 00393D13

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE-DERADM PROCESSO SEI Nº 0009.075140/2022-75

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ/MF nº 04.285.920/0001-54

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO CNPJ/MF nº 15.884.109/0001-06

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 9EA1D15F

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE-DERADM PROCESSO SEI Nº 0009.075140/2022-75

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ/MF nº 04.285.920/0001-54

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO CNPJ/MF nº 15.884.109/0001-06

OBJETO:

O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 50/2024/PGE/DERADM, conforme pleiteado pelo convenente no Ofício nº 317/GP/SEMPU/2025.

O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Convênio nº 50/2024/PGE/DERADM, conforme pleiteado pelo convenente no Ofício nº 354/GP/SEMPU/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

Prorrogado até 02 de setembro de 2025.

Prorrogado até 30 de janeiro de 2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO:

O Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE/DERADM foi autorizado pela concedente com fundamento na manifestação técnica contida no Parecer nº 221/2025/DER-GAATEC e na manifestação Jurídica contida na informação 246/2025/PGEDERADM.

O Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE/DERADM foi autorizado pela concedente com fundamento na manifestação técnica contida no Parecer nº 79/2024/DER-GAATEC e na manifestação Jurídica contida na informação 309/2024/PGE-DERADM.

DATA DA ASSINATURA:

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.

08 de janeiro de 2025.

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: EBA1CFF0

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: F45B9E77

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE-DERADM PROCESSO SEI Nº 0009.075140/2022-75

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024/PGE-DERADM PROCESSO SEI Nº 0009.075140/2022-75

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ/MF nº 04.285.920/0001-54