DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Artigo 3º- O crédito previsto na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e na lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2026, nas rubricas de Receita e Despesas, nas Unidades Orçamentárias e funcionais Programáticas.
Valor contratado : R$ 3.952,30 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
Contratada: Luciana da Rocha Lima
Pimenteiras do Oeste/RO, 12 de outubro de 2026
Artigo 4º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 5º -Revogam-se as disposições em contrário.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal Parecis-RO
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 8E924CBE
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002102.08.01-2025 CONTRATO ORIGINAL Nº: 44/2025
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO CONTRATADO: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.884.660/0001-04, com sede na Avenida Calama, nº 1383, Sala 06 – Bairro São João Bosco, CEP 76.803-705, no Municipio de Porto Velho, Estado de Rondônia, neste ato representada pelo Sr. ADÉLIO BAROFALDI, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Fica acrescido quantitativamente o Contrato Administrativo nº 44/2025 em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado, destinado à continuidade dos serviços de gerenciamento informatizado da frota municipal e do fornecimento de combustíveis e lubrificantes por meio da rede credenciada, mantidas
as condições originalmente pactuadas.
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: C281CF70
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
PROCESSO Nº 623/2026/SEMEC
Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE).
Valor contratado : R$ 14.413,20 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos).
Contratada: Mauro Laurindo Alves
Pimenteiras do Oeste/RO, 12 de outubro de 2026
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 84F77C5D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 141/2026
PROCESSO Nº 623/2026/SEMEC
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para fazer face ao acréscimo quantitativo de que trata a Cláusula Primeira, o valor do Contrato fica aditivado em R$ 572.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). I- O valor global estimado do Contrato Administrativo nº 44/2025 passa de R$ 2.290.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil reais) para R$ 2.862.500,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). II- A despesa decorrente deste Termo Aditivo correrá por conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
DATA DA ASSINATURA : 14/10/2026
Parecis/RO, 15 de Outubro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 8DEFC541
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 139/202
Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE).
Valor contratado : R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais).
Contratado: Diego Peckson Soares Silva.
Pimenteiras do Oeste/RO, 12 de outubro de 2026
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: F72FF4AD
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 623/2026/SEMEC
Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE).
Valor contratado : R$ 3.213,50 (três mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos).
Contratada: Aparecida Marim Gonçalves Filho Ribeiro
PROCESSO Nº 623/2026/SEMEC
Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE).
Pimenteiras do Oeste/RO, 11 de outubro de 2026
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita
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