DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

VALOR ESTIMADO: R$ 771.758,40 (Setecentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2026. HORA DA ABERTURA: 10h00 (Horário de Brasília).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 927154 – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O instrumento convocatório retificado e todos os seus elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://transparencia-ipam.portovelho.ro.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. O quadro comparativo das alterações promovidas encontra-se disponível no Portal da Transparência do IPAM e anexado ao certame no sistema Compras.gov.br.

Porto Velho, 15 de outubro de 2026.

A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da gestão do Contrato nº 10/2025, referente ao Processo SEI nº 011.000313/2026-86, constante na Portaria nº 507, de 04 de setembro de 2026, para excluir a servidora Ana Gabriela da Silva Almeida, CPF .458.-, da função de Gestora do Contrato e incluir em substituição o servidor Orisvaldo Bezerra de Salles , inscrito no CPF nº .242.-, mantendo-se inalteradas as demais designações dos fiscais e suplentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se vigentes as demais disposições da Portaria nº 507, de 04 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AFFA386C

DANIEL ORLANDO DANTAS DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AFEC4C8A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 577/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 14 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 575/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 13 de outubro de 2026.

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias da servidora ADERLY VIANA DE OLIVEIRA , matrícula 600-1 , ocupante do cargo de OFICIAL PREVIDENCIÁRIO , referente ao período aquisitivo de 2024/2025 , anteriormente previsto para: 20/07/2025 a 29/07/2025, para usufruto pelo período d e 30/11/2026 a 09/12/2026 , conforme Processo SEI nº 011.004445/2026-87.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 90306B65

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias da servidora SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE , matrícula 3880-1 , ocupante do cargo de OFICIAL PREVIDENCIÁRIO , referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , anteriormente previsto para: 07/09/2026 a 26/09/2026, para usufruto pelo período d e 01/03/2027 a 20/03/2027 , conforme Processo SEI nº 011.004397/2026-27.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 85B1B59C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 579/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 15 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 576/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 14 de outubro de 2026.

Designa Gestor do Contrato de prestação de serviço, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, celebrado com a LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de atuação da Comissão responsável pela Coordenação, planejamento, acompanhamento e realização da IV Audiência Pública e IV Seminário Municipal de Previdência do Município de Porto Velho, constituída pela Portaria nº 260/2026/IPAMDRFP, e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, em substituição, conforme Decreto nº 22, de 26 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e a

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