DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora LINA ANAURILENE VASCONCELOS LIMA, cadastro nº 68248, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 004.016136/2026-49.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EDBA0874

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1560/2026/CDCS/DGP/SEMAD 14 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01.07.2010.

RESOLVE:

INTERROMPER a pedido, a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora DELZIANE NASCIMENTO BARROS , cadastro nº 96083, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , a partir de 02/07/2026 , conforme processo SEI nº 005.012116/2026-99.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 826F052D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1561/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor GEOVANIS GOMES DA CUNHA, cadastro nº 311978, para exercer, no período de 13/10/2026 a

01/11/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS-08 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA , cadastro nº 273631, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.017578/2026-01.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C7B74E25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1562/2026/CDCS/DGP/SEMAD 15 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ALICIANA LOUYZEILANE OLIVEIRA PINHEIRO, cadastro nº 10079023, para exercer, no período de 29/10/2026 a 07/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS05 , da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN , em substituição à titular GABRIELA MARIA DE MATTOS LOPES , cadastro nº 10078820, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 023.007566/2026-41.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 561E2463

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 349/DAA/DA/SEMAGRIC/

PORTARIA N° 349/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001742/202619

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 05 (cinco) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½ no período 05/10/2026 a 10/10/2026, para o distrito de São Carlos, na Resex do Lago do Cuniã - RO, e 03 (três) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½ no período de 13/10/2026 a 16/10/2026 para o frigorífico Boi Criolo no distrito de Extrema - RO para o servidor Janderson Alves da Silva , Matrícula: 10080454 , Cargo: Médico Veterinário. E os quantitativos de 07 (sete) diárias inteiras e 02 (duas) meias ½, no período 05/10/2026 a 09/10/2026 e 13/10/2026 a 16/10/2026, para o Frigorífico Boi Criolo para o distrito de Extrema - Ro, para servidor Natalino de Azevedo Pinheiro , Matrícula: 100420 , Cargo: Motorista. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Fiat Strada Placa: TAE 4D53 e Ford Ranger Placa: SLK 6G90), com objetivo de executar fiscalização no abate de bovinos no Frigorífico Boi Criolo no distrito de Extrema e Jacaré no Frigorífico Coopcuniã, entretanto, o servidor Natalino de Azevedo Pinheiro exercerá atividade de Motorista. Conforme solicitado no Ofício nº

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