DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

2230/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 21 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV (Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 464ECD5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 350/DAA/DA/SEMAGRIC/

PORTARIA N° 350/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001744/202608

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 05 (cinco) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½, no período 12/10/2026 a 17/10/2026 para o servidor Josikelle Sabrinna Souza Santos , Matrícula: 10080523 , Cargo: Médica Veterinária. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger Placa: SLK 6G90 ), com objetivo de executar fiscalização no abate de Jacaré no Frigorífico Coopcuniã no distrito de São Carlos, na Resex do Lago do Cuniã (Porto Velho) - RO. Conforme solicitado no Ofício nº 2232/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 21 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV (Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5A2A1C76

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo SEI nº 002.000351/2025-67, cujo objeto é : Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição de material de limpeza (cera líquida, limpador instantâneo, sabão em pó...), referente aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SMCL/PVH, visando atender as unidades administrativas participantes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 10h (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 165.352,02 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2026.

DAIANE DI SOUZA BOTELHO

Agente de Contratação/Pregoeira - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E650B344

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL CONTRATO PGM Nº 091.2026.PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Subprocuradoria Administrativa, Convênios e Contratos - PGMSPACC

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL, DE UM LADO, E DO OUTRO A EMPRESA NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n° 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de setembro esquina com Av. Farquar, S/N, Centro, CEP n°76.801-020, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL com sede na Rua Abunã, nº 2625,

Bairro Liberdade, CEP nº 7603-888, representada pelo Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL , doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA , Avenida Geraldo Gobbo, n.º 278 – Anexo Comercial 01, Boa Vista – Americana/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 66.582.784/0001-11, neste ato representada por LAUANY NECO MOREIRA , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes na execução contratual, tudo de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021 e alterações, posteriores, resultante da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º ARP – 102/2025 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2025, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 002.000225/2026-93 , mediante as cláusulas e condições seguintes:

• CLÁUSULA PRIMEIRA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• O presente contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) licenças do software Autodesk BIMCollaborate Pro – Single User

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