DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Públicas” promovido pelo Grupo Centrum , no período de 29 e 30 de outubro de 2026, conforme solicitação constante no Memorando ( 1709831 ) Processo SEI nº 002.001093/2026-17.

em conformidade com o Edital nº 215/2026 e a Lei Federal nº 14.133/2021.

I – EMPRESA PRELIMINARMENTE HABILITADA:

1. T.S.A. BRAGA LTDA, CNPJ: 24.758.317/0001-50 - ITENS 1, 2,

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1E5F07A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.002721/2026-01, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272. R$ 16.595.650,00.

Porto Velho, 15 de outubro de 2026.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Agente de Contratação/Pregoeiro (a)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1C00EC2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL RESULTADO PRELIMINAR

CREDENCIAMENTO Nº 215/2026/SMCL/PVH.

PROCESSO n.005.005398/2025-97

OBJETO: Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de serviços multiprofissionais (terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) destinados ao atendimento de pacientes em espera na fila de regulação municipal – SISREG, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, publicada no DOMER n. 3892, de 08.01.2025, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 215/2026/SMCL/PVH,

3, 4, 5 e 6;

Os motivos que ensejaram o resultado ora apresentado encontram-se devidamente consignados no Parecer da SEMUSA, Parecer Contábil e registrados em Ata (ID1707617), estando ambos disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho, assegurando-se a transparência e a publicidade dos atos praticados no presente credenciamento.

Nos termos do item 5 do Edital e do art. 17 do Decreto nº 11.878/2024, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data de publicação deste resultado, para interposição de recurso quanto à habilitação ou inabilitação, devendo ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico para o email: [email protected].

Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2026.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS Agente de Contratação - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5C2E9276

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 563/PGE-2022

TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 563/PGE-2022, QUE CELEBRA O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO DE RONDÔNIA - FUPEN, E O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS , inscrita no CNPJ/MF nº 07.172.665/0001-21, com sede na Rua Farquar, n° 2986, Complexo Rio Madeira, Curvo II – Rio Cautário, 4° andar, Bairro Pedrinhas, nesta cidade de Porto VelhoRO, neste ato representada pelo Secretário de Estado Sr. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO , portador do RG nº ** e no CPF nº **, com domicílio profissional na sede da Secretaria, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada na Constituição do Estado de Rondônia.

INTERVENIENTE: O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

DE RONDÔNIA - FUPEN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.837.081/0001-56, com sede na Av. Farquar, nº 2.986, Complexo Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Curvo II, 4º Andar, Bairro Pedrinhas, na cidade de Porto Velho-RO, neste ato representado por sua Presidente, a Senhora MEIRE OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob nº ** e RG sob nº **, com domicílio profissional na respectiva sede, designada pela Portaria nº 3314/2023 (id. 0041182130).

CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.903.125/0001- 45, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC , com sede à Avenida 7 de setembro, nº 744, Bairro Centro, CEP 76801-096, Porto Velho – RO, neste ato representada pelo respectivo Secretário Municipal, o Sr. WAGNER GARCIA DE FREITAS , portador do CPF nº ** e RG sob o nº **, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por meio do Decreto nº 1.694/I, de 07 de julho de 2025. (0062698849).

Considerando a necessidade e a conveniência da Administração em aditivar o Termo de Convênio n. 563/PGE-2022, em observância ao disposto no Decreto Estadual n. 26.165/2021, conforme a solicitação

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