DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Andrade Santa Rosa, Papagaios, (cinco
Regis Firmeza, São João da Praia, diárias e
Ilha Nova, Ressaca, Santa meia)
Luzia, Santa Isabel,
Conceição da Galera, Gleba
do rio Preto, Demarcação,
Vila de Maicy, Monte Horeb,
Monte sinai, Comunidade de
Independência, Ilha de
Assunção
Calama e as localidades de
Santa Rosa, Papagaios,
Firmeza, São João da Praia,
Dóri Edson de Carvalho 213174 Agente manutenção infraestrutura de e Ilha Nova, Ressaca, Santa Luzia, Conceição da Galera, Gleba Santa Isabel, Não 05 (cinco diárias e ½ e
Pires escolar/piloto do rio Preto, Demarcação, meia)
Vila de Maicy, Monte Horeb,
Monte sinai, Comunidade de
Independência, Ilha de
Assunção
Cleuder ½ LEVAR
Couto do 10078561 Assessor II/condutor Humaitá - AM Não ½
Reis BUSCAR

Porto Velho, 15 de outubro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6145BDC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº307 /DA/GAB/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS , no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº012.006790/2026-45

RESOLVE :

Tornar Válida : 05 e ½ (cinco e meia) diária em favor dos servidores abaixo relacionados, que custeou as despesas com o deslocamento, por meio de transporte terrestre com o veículo Toyota Etios, placa NDM 6422, com deslocamento ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, São Carlos, Abunã (Vila da Penha), Zona Rural de Porto Velho PA Joana d'Arc, tendo como finalidade Realização de primeiros atendimentos e continuidade nos acompanhamentos para execução de medida socioeducativa em meio aberto , no período de 08 a 13 de Setembro de 2026. Conforme informações no Ofício nº 8086/2026/CREAS/MSEMA , de 04 de agosto/2026.

Porto Velho, 15 de Outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social– SEMIAS Dec.n° 2.804/I de 13/04/2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A54EBC96

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Designa e nomeia a Comissão de Seleção e Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o biênio 2026-2028.

O Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2.807/I de 13 de abril de 2026, considerando as Leis Complementares nº 534 de 15 de maio de 2014, nº 798 de 20 de dezembro de 2019 e nº 911 de 18 de agosto de 2022.

RESOLVE

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção e Eleição para atuar no processo de chamamento público realizado por meio de Edital cujo objetivo é selecionar as entidades da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio 2020 -2028.

Art. 2º A referida Comissão terá os seguintes integrantes com as suas respectivas instituições: I – Lucinara Freitas Assumpção Migueleno – Conselho Indigenista Missionário /CIMI

II – Alana Vieira Vol – Instituto Banzeiro da Amazônia /IBA

III – Jéssica Ribeiro Cardoso – Centro de Pesquisa e Ativismo de Rondônia sobre Tecnologia, Estado e Sociobiodiversidade

IV – Janileila Chalender Ferreira – Matrícula nº 249153/ Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA

V – Elsie Winte Shockness – Matrícula nº 10079323/ Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social /SEMIAS Art. 3º A comissão terá as seguintes atribuições:

I – Coordenar, organizar todo o Processo de Seleção Eleitoral até a Cerimônia de Posse das entidades eleitas;

II – Eleger entre seus pares, um Presidente e um Vice-Presidente de segmentos diferentes para conduzirem as discussões e deliberações referentes ao Processo Eleitoral;

II – Elaborar o Edital do Processo Eleitoral contendo normas e procedimentos referentes ao Pleito para a escolha das entidades da sociedade civil para o biênio 2026 -2028;

IV – Divulgar o Processo Eleitoral e publicar o Edital no Diário Oficial dos Municípios para dar publicidade ao Pleito;

V – Analisar a documentação que será entregue pelos representantes da Sociedade Civil que concorrerão às vagas nos termos do Edital do processo Eleitoral;

VI – Publicar a relação das Entidades habilitadas para concorrer às vagas de representantes da sociedade civil;

VII – Publicar a relação das Entidades que não foram habilitadas para concorrer às respectivas vagas no Processo Eleitoral;

VIII – Analisar e julgar os pedidos de recursos em conjunto com a Assessoria Técnica da SEMIAS;

IX – Informar ao Ministério Público do Estado de Rondônia MPE/RO quando necessário a realização de cada etapa do Processo Eleitoral. Art. 4º A Comissão poderá viabilizar questões correlatas ao processo que não estejam elencadas nesta Resolução.

Parágrafo Único. As funções de membro da Comissão Eleitoral não ensejará qualquer espécie de remuneração.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 79F13E0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº 325, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de realizar o controle efetivo dos condutores de veículos automotores, que não ocupam cargo de motorista no âmbito da SEMIAS

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 132