DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
O prazo de execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, conforme CRONOGRAMA PLANILHA ORÇAMENTARIA. PREÇO
O valor total da contratação é de R$.530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Repasse
Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária
Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha:746Contrapartida
Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização FundiáriaElemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.Ficha:747 Data da assinatura eletrônica.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: C07EED79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO
ONTRATO Nº 202563 (ID 657301) PROCESSO Nº 880/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/PMJ/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202563/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA AIRMED MEDICAL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.632.212/000142, com sede na Avenida São João Batista, nº. 1613 Presidente Médici RO, neste ato representado pelo (a) Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, o(a) Senhor(a) SRª SIRLEI DE OLIVEIRA GRANGEIRO CALEGARI Doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa AIRMED MEDICAL LTDA , CNPJ/MF nº 47.217.118/0001-30 , situada à Rua Pintassilgo, nº 3816, Bairro Setor 02, na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, CEP: 76.873252, e- mail:[email protected], tel.: (69) 98467-8092, denominada CONTRATADA, representada por JOÃO RUIZ DIAS NETO , Representante Legal, conforme contrato em epigrafe, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prazo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/PMJ/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, conforme contrato inicial
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO : Fica aditivado o prazo de 06 (SEIS) meses . Com vigência a partir de 24 de outubro de 2026 até 24 de abril de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ato encontra-se assentado nos arts. 6º, Inc. LVII, alínea d, Art. 25 §7º e 124, Inc. I, Alínea b da Lei 14.133/2021, bem como de acordo com as razões expostas na solicitação de aditivo via Oficio(ID 828175) e Despacho integrado (ID 828199) que trouxe aos autos a justificativa deste aditamento.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO : Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato 202563 de 23/10/2025 (ID 657301), em tudo o que não conflita com as alterações introduzidas pelo presente Termo.
Assim ajustadas, firmam o presente instrumento, para que produza seus efeitos legais, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE , ficando digitalmente arquivadas nestes autos.
09 de outubro de 2026, Presidente Médici/RO.
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 4A5E118F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2026
Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia torna público o extrato do contrato celebrado nos seguintes termos; Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – CNPJ nº 84.723.030/0001-16. Contratado: IVAN BARROS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº .785. -27. Objeto: Contratação por tempo determinado de profissional da área da Educação, oriunda do Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026, para o exercício da função de Professor Pedagogo (Séries Iniciais) 20 horas, conforme convocação prevista no Edital nº 011/2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 6 (meses) meses, a contar da data de lotação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto na cláusula terceira do contrato. (assinado 01/10/2026)
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3C2A9917
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2026
Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia torna público o extrato do contrato celebrado nos seguintes termos; Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – CNPJ nº 84.723.030/0001-16. Contratada: RENATA KISCHENER, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº .236. -84. Objeto: Contratação por tempo determinado de profissional da área da Educação, oriunda do Processo Seletivo nº 001/SEMEC/2026, para o exercício da função de Professor Pedagogo (Séries Iniciais) 20 horas, conforme convocação prevista no Edital nº 012/2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 6 (meses) meses, a contar da data de lotação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto na cláusula terceira do contrato. (assinado 05/10/2026)
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 440F9B4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 652/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e
www.diariomunicipal.com.br/arom 139