DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1773/2026/SEMSAU.

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7CA056BD

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentosreais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 15 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Renault Logan placa NDM2993 conforme memorando nº 633/SEMSAU/2026 (ID 76232).

Cesar Siqueira de Lara, Chefe de Gabinete, CPF;.525.-15; R$ 200,00 (duzentosreais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDO PROC. N° 3-1707

PROCESSO Nº 3-1707/2026/SEMAS ASSUNTO: Solicitação de Adiantamento de Fundo. INTERESSADOS (AS): Cesar Siqueira de Lara

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Adiantamento de Fundo da servidora Cesar Siqueira de Lara, perfazendo o valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) de acordo com e a prestação de contas (ID 75639), (ID 75596), (ID 75597), (ID 75600), (ID 75604), (ID 75607), (ID 75605) e (ID 75608) deste processo. E Parecer Técnico do controle interno (ID 76070) deste Processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de outubro de 2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5E5BBFBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 653/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1776/2026/SEMAS.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diária de campo fora do município no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao Distrito de Querência do Norte/RO, no dia 15 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar atividades relacionadas ao acompanhamento familiar no âmbito da Proteção Social Especial (PSE), visando à continuidade do atendimento e ao acompanhamento das famílias atendidas pelo serviço.. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet S10, placa RQO9J07, conforme memorando nº 283/SEMAS/2026 (ID 76375).

Bruna Gomes Relles Ronconi, Pedagoga; CPF:.545.-39; R$ 100,00 (cem reais)

Claudinei da Silva Oliveira, Motorista; CPF:.973.-49; R$ 100,00 (cem reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: DDB3BDB1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1705

PROCESSO Nº 3-1705/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jerônimo da Silva e Zenildo Manoel Pinto

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jerônimo da Silva e Zenildo Manoel Pinto , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)para o período de 3 e 4 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 75379), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 899CE25C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1712

PROCESSO Nº 3-1712/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva e Ana Carolina Silva Rodrigues

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva e Ana Carolina Silva Rodrigues , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 6 e 7 de outubro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 76381), deste Processo.

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