DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

01 (uma) Xerox do PIS/PASEP;

Atestado de capacidade física, expedido por órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

Atestado de capacidade mental, expedido por um psicólogo do órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

Exame toxicológico abrangendo no mínimo a detecção das seguintes substancias: Cannabis sativa (maconha e derivados; Cocaína e derivados ( crack, merla e outros); Anfetaminas (anfetamina, metanfetamina e ecstasy); Opiáceos ( heroína, codeína, morfina e outros); Phencyclidina ( PCP).

01 (uma) Xerox do cartão do SUS;

01 (uma) Xerox da Tipagem sanguínea;

01 (uma) Xerox da Carteira de trabalho – CTPS física ou digital; Certidão Cível e criminal primeira e segunda instância Tribunal de justiça de Rondônia;

Prova de quitação com a fazenda pública do Município de Rolim de Moura/RO;

Prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório ou Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa;

Declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;

02 (duas) Xerox e Original do Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato; 01 (uma) Xerox do Comprovante de endereço;

01 (uma) Xerox e original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida ao cargo, caso aplicável ;

Conta salário-banco Caixa econômica Federal (retirar ofício no DRH) ;

ANEXO ÚNICO

AUXILIAR EDUCACIONAL II – 40H – (AUXILIAR DE EDUCAÇÃO)

Palácio Senador “Olavo Pires”, 15 de outubro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 090/2026 e o processo administrativo nº 3392/2026 (...).

NOELI SOUZA BRANDÃO

Assessora Técnica de Recursos Humanos Matr. nº 6643

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: A9C0FC6F

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 479/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) EDINA DOS SANTOS TEIXEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR (PEDAGOGO DE SERIES INICIAIS 40 HORAS), pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 15 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitação – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 97009981

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ERRATA N° 043/2026

NOELI SOUZA BRANDÃO, ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - ESTADO DE RONDÔNIA, faz saber o conteúdo da presente RETIFICAR a Portaria n° 634/2026, que Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 083/2026 e o processo administrativo nº 3392/2026– Contratação De Empresas Especializada Para A Ampliação E Reforma Do Refeitório Na EMEIEF Alternir Tavares De Oliveira. Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Considerando o Memorando nº 650/ADM/SEMED/2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 083/2026 e o processo administrativo nº 3392/2026 (...).

LEIA-SE:

Rolim de Moura, 13 de outubro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: D48C6C71

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 480/2026.

“ Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo”.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) JESSICA BURITI SIMOA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR (PEDAGOGO DE SERIES INICIAIS 40 HORAS), pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação –

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